DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200271 271 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 12:00 horas até 17:00 horas, sala de licitações, com a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 para custear despesas xerográficas. Leia-se: 1.3 O Edital e seus anexos poderão ser retirados na PMMP, situada na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375, Centro, município de Miguel Pereira RJ, de 12:00 horas até 17:00 horas, sala de licitações, com a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 para custear despesas xerográficas. Também estará disponível em nosso site, no Portal Transparência, na íntegra o edital e seus anexos (www.pmmp.rj.gov.br). Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira-RJ, 7 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 304/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a Obra de Construção de Creche na Praça João Machado Barcellos, localizada na Rua José Couto Guimarães, s/nº - bairro da Mina - Nilópolis - RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 14/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "c" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis-RJ, 7 de junho de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 (1º Remarcação) PROCESSO Nº: 7.016/2021; OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender Secretaria Municipal de Fazenda; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 22/06/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis-RJ, 6 de junho de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Pregão Eletrônico nº 158/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar projeto de segurança contra incêndio e pânico, conforme edital. Processo Administrativo n° 25.211/2022. Data/Hora: 23/06/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 7 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2020 Edital nº 34/2020 - Concorrência - Remarcado. Data da Licitação: 12/07/2023, às 13h 30m (treze horas e trinta minutos). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXIBIÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DUAS) SALAS (CINEMA E AUDITÓRIO) E 1 (UMA) BOMBONIERE. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 6 de junho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1065/2022. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos para atender as Unidades de Saúde pertencentes a Subsecretaria de Atenção Básica e a Subsecretaria de Atenção Especializada componentes da estrutura da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil do município de São Gonçalo, através da Fundação Municipal de Saúde. Fica Marcado para o dia 23/06/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/CPL/2022 LICITAÇÃO Nº 67/CPL/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº 18347/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO: 03/07/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: MAIOR OFERTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (I) PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIEREM A SER CONTRATADOS FUTURAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO; (II) PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; (III) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 3.402/2006, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, CABE RESSALTAR QUE SERÁ RESPEITADA A PORTABILIDADE BANCÁRIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica-RJ, 7 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Concorrência Pública, do tipo MAIOR OFERTA DA OUTORGA, objetivando a PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.520/2019. INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º andar - Centro - Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 31/07/2023 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675, 2º Andar (Teatro Municipal) - Centro, Teresópolis/RJ. Teresópolis-RJ, 7 de junho de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obra de Construção de Pavimentação Asfáltica De 9.586,75 M² de Vias Urbanas referente ao Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 00869.7.1-2023/SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES T R U T U R A E SERVIÇOS URBANOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão previsto para o dia 23/06/2023, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal). Valor estimado R$: 2.428.500,17 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos reais e dezessete centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de junho de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 027/PMAP/2023 PROCESSO: 1-2293/2023/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO E GARAGEM. O valor global do presente contrato é de R$ 461.751,52. Alto Paraíso/RO, 7 de Junho de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROC. N.º 7075/SEMED/2023. A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 38/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 7075/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de playgrounds (grande, médio e pequeno), por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Ariquemes, em favor da empresa A. BRAZ CABRAL - CNPJ: 31.660.213/0001-73. Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.720.500,00 (um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos reais). Ariquemes-RO, 7 de junho de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE