DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SEMTTRAN, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Valor prévio: R$ 5.029.971,90. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 23/06/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPLMO PROCESSO Nº 501/2022 - SEMOSP A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal nº 13.201- Gab.Pref./21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 29 de Maio de 2023, página 292. Onde se lê: Cadastro de Proposta a partir do dia: 30/05/2023. Abertura da Sessão:09/06/2023 as 11h00min. Leia-se: Cadastro das Propostas a partir do dia: 13/06/2023. Abertura da Sessão: 26/06/2023 as 11h00min (horário de Brasília). Tal retificação justifica-se devido ao ponto facultativo de Corpus Christi. A Pregoeira informa que permanecem os demais dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim-RO, 7 de junho de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPLMO PROCESSO Nº 2048/2023 - SEMAGRIP. A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal nº 13.201- Gab.Pref./21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 29 de Maio de 2023, página 293. Onde se lê: Cadastro de Proposta a partir do dia: 30/05/2023. Abertura da Sessão:09/06/2023 as 09h30min. Leia-se: Cadastro das Propostas a partir do dia: 13/06/2023. Abertura da Sessão: 26/06/2023 as 09h30min (horário de Brasília). Tal retificação justifica-se devido ao ponto facultativo de Corpus Christi. A Pregoeira informa que permanecem os demais dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim-RO, 7 de junho de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 0.015/2023, Processo Administrativo nº 1-4224/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços médicos para atendimento de forma complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o fornecimento de Médico Clínico Geral e Especialista, para realização de plantões e/ou turnos de atendimento nos estabelecimentos de saúde , a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 41.160.000,00 (Quarenta e um milhões, cento e sessenta mil reais). Início do Recebimento dos Envelopes: 12/07/2023, às 07hs30min e o Encerramento: 12/07/2024, às 13hs30min. LOCAL: Sala de Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, das 07hs30min às 13hs30min, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná-RO, 7 de junho de 2023. VANIA ORBEN Presidente da CPL/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº 1-2509/2023-FCJP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos (som, iluminação, painel de led, camarim, camarote, etc) para realização de eventos com montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 1.734.254,92 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 22/06/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná-RO, 7 de junho de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 PROCESSO: 371/SEMOSP/2023. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE TENHA HABILITAÇÃO LEGAL EM EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO OU CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA PIAUÍ Nº 1741, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 76,72 M². INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, homologa o Termo Adjudicação localizado no ID 33538, do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 08/CPL/2023 (Menor Preço Global), CONVÊNIO: Nº 914047/2021/MCIDADANIA/CAIXA, considerando o Parecer Jurídico ID 31971, Parecer da Controladoria Geral Municipal ID 32953, e as decisões da CPL ID 15770 ao ID 33538, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96 no valor de R$ 229.666,42 (Duzentos e Vinte Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra-RO, 7 de junho 2023. EVALDO DUARTE ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/PMMN/RO Processo de Licitação nº 454.2.1-2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2023/PMMN/RO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo sendo medicamentos injetáveis, que compõe a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, MODO ABERTO, em favor das empresas: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, cujo o valor é de R$ 69.290,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 35.472.743/0001-49, cujo o valor é de R$ 49.018,86; ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - 27.718.661/0001- 03, cujo o valor é de R$ 28.713,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - 08.774.906/0001-75, cujo o valor é de R$ 253.950,40; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64, cujo o valor é de R$ 45.154,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - 17.263.792/0001-90, cujo o valor é de R$ 81.310,00; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - 43.607.262/0001-21, cujo o valor é de R$ 72.134,80; NUTRI CARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - 22.680.187/0001-54, cujo o valor é de R$ 8.643,60; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 28.418.133/0001-00, cujo o valor é de R$ 203.707,39; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -40.274.237/0001-85, cujo o valor é de R$ 7.645,60; REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 27.634.076/0001-25, cujo o valor é de R$ 26.902,60; CONQUISTA MEDICAMENTOS - 12.418.191/0001-95, cujo o valor é de R$ 52.918,00; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 06.065.614/0001-38, cujo o valor é de R$ 28.445,40; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 23.312.871/0001-46, cujo o valor é de R$ 1.505,00; totalizando o valor global em R$ 929.338,65, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender a necessidade da SEMUSA. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção da mesma. Monte Negro - RO, 7 de junho de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 374 de 29/05/2023, fica publicado homologação e adjudicação da licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/SEMECE/2023, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/CPL/2023, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - 24.584.199/0001-00, no valor de R$: 47.845,40, SUPERMERCADO SENNA LTDA - 05.912.950/0001-06, no valor de R$: 718.894,01, J. L. P. BENTO & CIA LTDA - 05.647.855/0001-22 no valor de R$: 298.352,06, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$: 81.236,24, G AU C H O DISTRIBUIDORA LTDA - 48.292.041/0001-25, no valor de R$: 187.631,18, ECOLIM EIRELI - 17.221.558/0001-08, no valor de R$: 26.972,90, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, no valor de R$: 4.653,55, MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$: 1.310,40, G.O. S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$: 530,00, M.R GONCALVES COMERCIO LTDA - 18.235.272/0001-36, no valor de R$: 173.825,08, e CAETANO & CAETANO LTDA - 32.841.683/0001-04, no valor de R$: 921,80. LERI VELOSO DA CRUZ Secretário Municipal da Obras ANTONIO SERGIO MACIEL Secretário Municipal da Agricultura ELIAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação REGINALDO PEREIRA DE AQUINO Secretário Municipal de Assistência Social JOCSÃ RODRIGUES BORBA Secretário Municipal da Fazenda EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023. Processo administrativo nº 341/SEMECE/2023, pregão eletrônico SRP nº 026/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 data: 29/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - 24.584.199/0001-00, no valor de R$: 47.845,40, SUPERMERCADO SENNA LTDA - 05.912.950/0001-06, no valor de R$: 718.894,01, J. L. P. BENTO & CIA LTDA - 05.647.855/0001-22 no valor de R$: 298.352,06, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$: 81.236,24, GAUCHO DISTRIBUIDORA LTDA - 48.292.041/0001-25, no valor de R$: 187.631,18, ECOLIM EIRELI - 17.221.558/0001-08, no valor de R$: 26.972,90, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, no valor de R$: 4.653,55, MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$: 1.310,40, G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$: 530,00, M.R GONCALVES COMERCIO LTDA - 18.235.272/0001-36, no valor de R$: 173.825,08, e CAETANO & CAETANO LTDA - 32.841.683/0001-04, no valor de R$: 921,80.