DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200273 273 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 21/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 461/CPL/2023 OBJETO; Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Escolas Municipais Geone Silva Ferreira e Orlindo Gonçalves da Rocha. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.522,18. Recebimento das propostas: a partir 09/06/2023. Fase de disputa no dia 27/06/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 5 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 25/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 842/CPL/2023 OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO OXIGÊNIO. VALO R TOTAL ESTIMADO: R$ 89.256,70. Recebimento das propostas: a partir 30/05/2023. Fase de disputa no dia 21/06/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 5 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 69/PMT/SEMUSA/2022 Processo nº 678/SEMUSA/2022. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, no CNPJ n° 29.829.338/0001- 32. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde - ESF urbano José Julião Souza. Prazo: Fica prorrogado o Prazo de 150 (Cento e Cinquenta) dias, com início no dia 19/06/2023 e término 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº261/SEMSAU/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO. O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal n.° 10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR ESTIMADO: 442.126,67 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22/06/2023.LOCAL: www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails: [email protected] maiores informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso- RO, 7 de junho de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 251/2022, oriundo do Processo Administrativo 13862/2 0 2 2 / S E M G ES , cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações a seguir discriminadas: ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA, sob o CNPJ 33.948.013/0001-46, vencedora do Lote V, sendo o Lote V pelo o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil). Boa Vista-RR, 19 de maio de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Concorrência nº 008/2023. Processo n 010862/2023 SMSP O Município de Boa Vista por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação referente ao comunicado veiculado no dia 07/06/2023, no Diário Oficial da União, edição 108/2023, página 304, seção 3. Onde se lê: "...010862/2023 SMST..." Leia - se: "...010862/2023 SMSP..." As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 7 de junho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 12515/2023-SMO Espécie: CONTRATO Nº 250/SMO/GC/DPLAN/2023 (NUP Nº 00000.9.218612/2023) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 044/2023. Valor: R$ 7.355,85 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 04 122 0037 2.109, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Recurso Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. CONTRATADA: R V RAMOS LTDA-EPP Data da Assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei n°. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08/06/2023. 1.2 Complementarmente o presente termo aditivo prorroga do "PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/06/2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. ESTADO DE RORAIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 171-SMPE/SAL/COP/2023 Processo nº: 027414/2022-SMPE VOL I. Espécie: Termo de Contrato nº 171-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOLA EM TECIDO PET 130 GRAMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor total é de R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais) Modalidade: Registro de Preço Unidade Orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0078 2262 0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PMBV Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA Data da Assinatura: 11 de maio de 2023 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de sua assinatura do instrumento contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL Processo n° 015/2023 - SMTPS. A Senhora pregoeira da CPL do município de Bonfim/RR, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União e Diario dos municípios, no dia 06/06/2023. Bonfim-RR, 7 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023- CPL Processo n° 016/2023 - SMTPS A Senhora pregoeira da CPL do município de Bonfim/RR, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União e Diario dos municípios, no dia 06/06/2023. Bonfim-RR, 7 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL PROCESSO Nº012/2023-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DINFORMÁTICA PARA FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/SUS), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, de acordo com as propostas nº 11856.913000/1210-15 e nº11856.913000/1220-16, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, em favor da Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, vencedora dos itens 1 a 5 do Grupo 1, item 1 com o valor unitário R$ 2.500,00, item 2 valor unitário R$ 666,66, item 3 valor unitário R$ 4.000,00, item 4 valor unitário R$312,00 e item 5 valor unitário R$1.282,60, perfazendo o valor total dos itens de 1 a 5 do Grupo 1 R$ 40.811,78 (quarenta mil, oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos).Publique-se e dê-se ciência. Cantá - RR, 7 de junho de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência pública nº 002/2023 processo nº 185/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 14/07/2023 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J. Iracema-RR, 7 de junho de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL