DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200274 274 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021 Processo Licitatório nº 113/2021 - CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: CONSTRUTORA KASA EIRELI - 07.704.175/0001-29. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa o reajuste em 19,98% no valor e prorrogação do prazo do Contrato Nº 122/2021 para 4 (quatro) meses, decorrente do Processo Licitatório nº 113/2021, cujo Objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÕES NA CRECHE VOVÓ AUGUSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - S M EC E L . Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/12/2022. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato nº 122/2021. Processo nº 113/2021 - SMECEL Na Edição do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 239, que circulou no dia 21 de Dezembro de 2021, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2021, Onde se lê: "Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias" Leia-se: "Vigência do Contrato: 12 (doze) meses" ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PMBP REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PMBP RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA HOMOLOGADO EM 07/06/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no entroncamento São Brás, por meio do convênio nº 913592/2021 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.086.223,14 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e vintes e três reais e quatorze centavos), compreendendo o trecho 01 no valor de R$ 260.449.89 e trecho 02 no valor de R$ 825.773,25 à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE com a chave: 1BCD4DE426DC56DD3C10EE07EF01109D1A29F96F Balneário Piçarras, 7 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FMS Processo Administrativo nº 025/2023 FMS Pregão Eletrônico nº 018/2023 FMS ERRATA 001 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará A ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Por Item, para aquisição de insumos para diabéticos, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:45 horas do Dia 26/06/2023. Disputa: 16:00 min do Dia 26/06/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 7 de junho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 FMS Processo Administrativo nº 027/2023 FMS Pregão Eletrônico nº 020/2023 FMS ERRATA 001 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para compra de teste rápido de dengue destinado ao setor de vigilância epidemiológica devido à alta demanda nos casos de dengue no município de Barra Velha. DECRETO Nº 1865 24 DE ABRIL DE 2023, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 14:15 horas do Dia 22/06/2023. Disputa: 14:30min do Dia 22/06/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, e suas alterações estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 7 de junho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-FMSB 9 1 6 0 B 8 8 C C F E 7 C F 3 5 0 2 EC 6 9 4 4 3 5 6 8 2 2 E 6 4 6 9 E E 5 5 6 O Município de Bombinhas (SC) torna público às empresas cadastradas no Município em conformidade com a Lei 8.666/93 a abertura da Concorrência nº 002/2023- FMSB. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIODE BOMBINHAS". Recebimento dos envelopes até as 14h00min horas do dia 07/07/2023, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h30min horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio- Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]. Bombinhas, 7 de junho de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMAS Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de itens de informática, eletrodomésticos e equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme aprovação sob Decreto nº 15.636 de 31 de março de 2023 e Resolução nº 05 de 30 de março de 2023. Recursos da Emenda Parlamentar Nº 420330320220003/2022. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 25.257,04. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 23/06/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 7 de junho de 2023. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/PMC/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 90/PMC/2023 OBJETO: Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Contratado: MARIANI CONSTRUTORA EIRELI Objetivo: Execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de um campo de futebol Society - grama sintética - no bairro Metropol - Município de Criciúma-SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária. Projeto(s) e memorial descritivo/termo de referência que integram o presente termo contratual como Anexos 01, 02 e 03 respectivamente, do Edital de Tomada de Preços Nº 090/PMC/2023. (CONVÊNIO: Nº 900960/2020 - Ministério da Cidadania). Valor: R$ 344.018,90 (Trezentos e quarenta e quatro mil dezoito reais e noventa centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 26/05/2023 Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: Thiago Junior Mariani. CRICIÚMA-SC, 26 de maio de 2023. Clésio Salvaro - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 90/PMC/2023 Processo Administrativo nº 663678 - OBJETO: Execução dos serviços necessários à realização das obras de construção de um campo de futebol Society - grama sintética - no bairro Metropol - Município de Criciúma-SC, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão-de-obra, máquinas, equipamentos e ferramental necessário, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas na planilha orçamentária. Projeto(s) e memorial descritivo/termo de referência que integram o presente termo contratual como Anexos 01, 02 e 03 respectivamente, do Edital de Tomada de Preços Nº 090/PMC/2023. (CONVÊNIO: Nº 900960/2020 - Ministério da Cidadania). Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: MARIANI CONSTRUTORA EIRELI. Criciúma-SC, 22 de maio de 2023. CLÉSIO SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 120 DIAS; VIGÊNCIA: 16/02/2022 até 09/10/2023. Ipira - SC, 7 DE JUNHO DE 2023. CELSO DA MOTA - Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES SARS-COV-2, INFLUENZA E DENGUE, conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí (SC), 7 de junho de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 82/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Dragagem do Rio Perequê, localizado entre a divisa do Município de Itapema/SC e Porto Belo/SC, conforme projetos e especificações técnicas contidas no processo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: LUCIANA DA SILVA MARTINS LTDA. CNPJ: 07.264.218/0001-00. DO VALOR: O valor total dos lotes é de R$ 4.989.019,69 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. Itapema, 7 de junho de 2023. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita