DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: R$ 4.989.019,69 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de outubro de 2023. DATA DE ABERTURA: 07/06/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2023. Itapema, 7 de junho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 7B5DD9E05E999C4C7368E4C7944BB2B03CD99A6E OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de material/equipamentos esportivos, destinados para equipar as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Educação [email protected] - Jacira/Secretaria de Ed u c a ç ã o VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 1.218.564,37 (hum milhão duzentos e dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 9 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 732/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Kurchaki Comércio Terraplanagem e Locação de Máquinas Ltda, inscrito no CNPJ nº 10.985.639/0001-27. OBJETO: contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados na implantação de Rede de Drenagem da Rua Montezuma de Carvalho - Joinville/SC. Data de assinatura: 29/05/2023. VALOR: R$ 718.899,27 (setecentos e dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 2 de junho de 2023 PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 116/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 22/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B C EA 6 E 3 3 B D 5 6 E 4 8 F B 0 E DAC 3 F F 5 B 9 7 B 4 7 B B 7 9 8 5 E 0 . Joinville/SC, 6 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes) em regime de comodato para o Hospital São José, na Data/Horário: 22/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 0 E E 2 D F 6 1 F 4 9 F 3 6 D 4 A 4 3 E 7 2 A 9 3 0 5 F 7 8 1 FA A D 1 B 3 0 . Joinville/SC, 6 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 791/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 791/2022 - UASG 453230, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização viária vertical, incluindo confecção com película. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville, 7 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2023, destinada à aquisição de licenças dos softwares AltoQi Eberick, AltoQi Builder e AltoQi Visus para análise e modelagem de informações (BIM) de projetos de engenharia, com capacitação e suporte técnico para a Secretaria da Saúde de Joinville. Fornecedor: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA e Valor Total: R$ 143.174,00. Fundamento legal: art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0017007608, de 19 de maio de 2023. Chave no TCE: C0120B89C2FAF2219E3E02AD6456CB6DB3DCE9D1. Joinville, 6 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 02/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Emergencial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência Retificado e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência Retificado e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 13/06/2023.LOCAL: enviar propostas para o e-mail: [email protected] Lages- SC, 7 de junho de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de junho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 80/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Folhas de Papel A4 para atender as Unidades Escolares e demais setores da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 575.340,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 7 de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2023 Processo Licitatório n. 101/2023 - Modalidade de Tomada de Preços n. 101/2023. O Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo do Município de Maravilha - SC, AIRTO GONÇALVES, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Avenida 7 de Setembro, no Município de Maravilha - SC, tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 27 de junho de 2023. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 28/06/2023, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 6 de junho de 2023. AIRTO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 84/2022-5 - Contrato Nº: 84/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: BASECOM CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI EPP Valor Aditivado: R$ 121.810,52 (cento e vinte e um mil oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: A validade deste aditivo acompanha o contrato original. Licitação: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2022 Recursos: Dotação: 52/2023 - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA PE. SANTOS SPRICIGO NO BAIRRO ALTO PARANÁ EM ORLEANS/SC CONFORME ANEXOS. Orleans, 7 de Junho de 2023 - JORGE LUIZ KOCH - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP MUNICÍPIO DE QUILOMBO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 79/2023 Licitação nº 28/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Data da Homologação: 07/06/2023