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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 276

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200276 276 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE QUILOMBO, DA POLÍCIA CIVIL DE QUILOMBO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE QUILOMBO-SC. Fornecedor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Valor: 64.967,48 Quilombo, 7 de junho de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº I-40/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 910413/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Próprio Município. Este Termo tem como objetivo o acréscimo na vigência do Contrato, passando o mesmo para até 21 de junho de 2024, a contar do dia 22 de junho de 2023. Assinatura do aditivo: 06 de junho de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 46/2022 - Tomada de Preço nº 07/2022. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita - 7 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° XVI-07/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo o acréscimo no prazo, que fica prorrogado até o dia 25 de agosto de 2023, a contar do dia 26 de junho de 2023. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita. 7 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° VIII-25/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 00.521.113/0001-32. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a execução do Centro de Turismo e do "Morango", complexo denominado de Casa do Turista, localizado no Município de Rancho Queimado. O Termo tem como objetivo o acréscimo de valor, que compreende ao valor de R$ 88.391,06 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos). Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita - 7 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 Processo Licitatório n. 071/2023 Tomada de Preço n. 004/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL ATÍLIO COLOMBO. Contratante: Município de Tangará. Contratado:CONSTRUTORA MODULAR EIRELI. Valor total: 332.651,13 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Tangará, 5 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/PMT/2023-RP Processo Licitatório Nº 120/PMT/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 14 de julho de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 42/2023 A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, para Registro de Preços, destinado a A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas do dia 22 de JUNHO de 2023, (horário de Brasília- DF), através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.alfredo marcondes.sp.gov.br; na aba "Editais para licitações". Maiores informações pelo telefone (18) 3266-4090. Alfredo Marcondes, 5 de junho de 2023. CELSO PIRANI PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS INFILTRAÇÕES E DRENAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA MOTTA, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME TERMO ANEXOS TÉCNICOS.DATA: 23 de junho de 2023 - às 14:30 horas. Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 7 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção de Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos na Praça da Convivência da Saúde Oswaldo Rodrigues, Jardim Santo Antônio-Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 14/07/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 14/07/2023 as 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 28/06/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 28/06/2023 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 7 de Junho de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais. Data de abertura: 26 de junho de 2023 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 23 de junho de 2023 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 7 de junho de 2023. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado "EXPOGAL 2023", a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros. Fica extinto do edital a exigência das cores para arena e arquibancada. As demais informações permanecem inalteradas. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 7 de junho de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo:PMC.2021.00029238-69 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura- Objeto:Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Rua Batista Raffi, no município de Campinas, SP-Recebimento das Propostas: das 08h do dia 04/07/2023às 14h30min do dia 04/07/2023-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 04/07/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 04/07/2023-Disponibilidade do Edital: a partir de 12/06/2023, nos portais eletrônicos www.licitaco es-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 7 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações