DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 7 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ASSINATURA: 31/05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Parque Internacional, Vila Marieta, Jardim Europa e Jardim Vera Regina, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, tabela de índice de relevância, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras; Valor: R$ 733.900,90; Caução: R$ 36.695,05; Vigência: 31/01/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 005/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: ANSS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SOCIAL - ASSINATURA: 02/06/2023 - OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA, conforme descrito no PLANO DE TRABALHO; Valor: R$ 51.843.894,96 (cinqüenta e um milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); Vigência: 02/06/2024; Modalidade: Chamamento Público nº 006/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº. 1611/2023. Inexigibilidade nº 47/2023. Chamamento Público/Credenciamento nº. 02/2023. A Prefeitura Municipal Da Estância Climática De Campos Novos Paulista, estabelecida à Rua Edgard Bonini, 492 - Centro - Estância Climática Campos Novos Paulista - SP, inscrita no CNPJ sob o n° 46.787.644/0001-72, através do Prefeito Municipal Flavio Fermino Euflauzino, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, COMUNICA que no período de 12 de Junho de 2023 A 23 de Junho de 2023, estarão abertas as inscrições para credenciamento e seleção de empresas interessadas em apresentar propostas para o desenvolvimento de oficinas técnicas e socioeducativas para o ano de 2023/2024.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal de Assistência Social, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) - 33476-1242 - Departamento Municipal De Assistência Social. Campos Novos Paulista, 7 de junho de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 6845/2023 Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 22/06/2023, as 14h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 7 de junho de 2023. DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Edital Retificado - Processo Administrativo Nº 78/2023 - OBJETO: Licitação, cujo critério de julgamento será de TÉCNICA, para Seleção de empresário(s) do(s) segmento(s) industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município pela alienação por doação de 03 imóveis. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO : 28/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Edital Retificado - Processo Administrativo Nº 77/2023 - OBJETO: Licitação, cujo critério de julgamento será de TÉCNICA e PREÇO, para Seleção de empresário(s) do(s) segmento(s) industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município pela alienação por venda de 03 imóveis. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected] Capela do Alto, 7 de Junho de 2023 PERICLES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação n° 12/2021 - PI 7327/21 - PC 1304/21 - Contrato 58/21 Objeto: Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Comaq Comercial de Máquinas Ltda. Aditamento nº 04: Prorrogação em mais 12 (doze) meses, passando a vigência de 8 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024; reajuste contratual em 3,834320% conforme índice INPC/IBGE referente ao período de maio/2022 a abril/2023, passando o valor mensal de R$ 16.933,93 para R$ 17.583,23. Valor Global do aditamento: R$ 210.998,77. Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PI 8786/23 - PC 251/23 - Edital 40/23. Objeto: Registro de preços de fórmulas infantis para alimentação escolar. Valor Global: R$ 610.875,25 (seiscentos e dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Caraguatatuba, 7 de junho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PI 14599/23 - PC 495/23 - Edital 71/23. Objeto: Registro de preços de fraldas geriátricas e infantis. Abertura: 29/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 7 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 131/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia de execução de pavimentação asfáltica, calçada e acessibilidade, guias, sarjetas e sinalização viária, a serem executadas no município de Casa Branca - Sp, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo e da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela caixa econômica federal, através do programa plataforma + brasil. Entrega de Envelopes Nº01 e Nº02 até às 08h50min do dia 28/06/2023.Local Praça Barão de Mogi Guaçu, 51 - Esquina com Rua Altino Arantes, Setor de Protocolo. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia indicado às 09h, Setor de Licitações. Esclarecimentos Fone (19) 3671-9720. Casa Branca, 7 de junho de 2023 MARILIA GASPAR DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 59/2023 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO N.º 059/2023, tipo menor preço, tem como OBJETO: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) da agricultura familiar, a ser destinados a atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site: www.colombia.sp.gov.br/licitacao quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 7 de junho de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 059/22 - Proc. 27.732/21 - CP 010/22 - Fica o prazo de vigência do contrato, execução e de entrega da obra, prorrogado por mais 04 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 06/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.328/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00147 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 295/349, Ata de Retomada de Etapa às fls. 528/560 e Atos Decisórios juntados sob fls. 567/570 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: C. ATAIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10; VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA. - Lote 8; ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS - Lote 11; METAL ART SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA. - Lotes 12 e 13. Em 5 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito