DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA: Os itens 01, 02, 05, 06, 13, 14, 17 e 18. SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os itens 03, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. CAST IRON COMERCIAL LTDA: Os itens 07 e 08. Em 6 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 075/23 - Processo: 20.345/22, inserido no DOU, Seção 3 de 01/06/2023, fls. 285, onde se lê: "...Pregão Eletrônico n° 292/22..." leia-se: "...Pregão Eletrônico n° 296/22..." AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.114/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00108 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação da Sr. ª Subsecretária de Administração, da Secretaria de Educação, às fls. 809, devidamente acolhida nos autos, bem como o Resultado do Recurso Administrativo interposto pela empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, que restou parcialmente procedente, conforme processo 9.564/2023, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA , para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 25, 27 e 28; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 20 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 25, 27 e 28, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 060/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 6 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM POLIETILENO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA REUSO OU ÁGUA POTÁVEL.". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8823/2022. D ES P AC H O Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e da Divisão de Planejamento, que após análise técnica, a empresa POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI deve-se manter HABILITADA, devido as especificações técnicas atenderem às exigências do Edital. Deste modo, JULGO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. Praia Grande, 5 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA L.G.B. EIRAS EIRELI. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7835/2021. D ES P AC H O Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Geral e da Divisão de Planejamento, que após análise técnica e jurídica, a empresa L.G.B. EIRAS EIRELI deve-se manter DESCLASSIFICADA, devido as especificações técnicas não atenderem às exigências do Edital. Deste modo, JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO A D M I N I S T R AT I V O. Praia Grande, 5 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo: 21842/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS VI" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 718 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 742 dos autos do Processo Administrativo nº. 21842/2022 do Pregão Eletrônico n°. 004/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento do item 01; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 06; SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI para o fornecimento do item 03. E, restaram FRACASSADOS os itens: 07 e 13. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 6 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/23-1049 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de móveis, computadores e equipamentos de escritório em geral para reestruturação das secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 7 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/23-1052 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de material escolar para atender a Secr. Mun. de Educação e Administração. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 7 de junho de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/23-1054 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e cozinha para diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 7 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - Processo nº 11.366/2023 - Contratação de empresa para Fornecimento estimado de Água Mineral para consumo nas dependências municipais e em eventos e comemorações desta administração, com sessão marcada para as 10h do dia 23/06/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Tornamos público para conhecimento dos interessados que com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022, Processo de Compras n.º 4828/2022, que trata da contratação de empresa para construção de viaduto para transposição da via férrea, após análise dos pedidos de esclarecimentos ao edital por empresas interessadas, ficam ALTERADOS os Anexos I, II e III do edital. Face a alteração, fica REMARCADA a referida licitação para o dia 13/07/2023 às 08:30 horas, quando às 09:00 horas do mesmo dia, serão abertos os envelopes. Maiores informações, serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, sito na Rua Miguel Prisco, 288 - Centro, Ribeirão Pires, fone (11) 4828-9860. O edital com as devidas alterações poderá ser obtido através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 7 de Junho de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL