DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 7 de JUNHO de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 039/2023, firmada com a CPS Mobiliário e Equipamentos Ltda., CNPJ: 26.334.347/0001-64, no valor global de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação - Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo Ata de Registro de Preços nº 040/2023, firmada com a Industria de Móveis Rio Verde Ltda., CNPJ: 08.003.034/0001-41, no valor global de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oito reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo; Ata de Registro de Preços nº 041/2023, firmada com a Aler Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 82.476.144/0001-83, no valor global de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), para fornecimento eventual e futuro de mobiliário em geral para uso das secretarias e seus departamentos da Prefeitura de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração; Márcio Conrado - Secretário da Saúde ; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Antonio Ruy Neto - Secretário de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Singh Junior - Secretário de Cultura; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11314/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, visando fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas. - Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda., para os lotes 5 e 6, no valor global da contratação de R$ 18.796,20 (dezoito mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); - Odontosul Ltda., para os lotes 26,27,30,37,49,88,92,110 e 118, no valor global da contratação de R$ 19.758,72 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos); Estância Turística de Salto, 7 de maio de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5492/2023 COTA RESERVADA ME/EPP. Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para aquisição de aparelhos celulares (Smartphone), destinados aos motoristas do setor de transporte sanitário e para os novos agentes comunitários de saúde - ACS's, de acordo as especificações e quantidades no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de junho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 13/06/2023 até as 08h30min do dia 23/06/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 23/06/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/06/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 7 de junho de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo 01. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 26/06/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 14:00 horas do dia 26/06/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308- 9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 EDITAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Instituto Médico Legal (IML), localizado na Avenida da Saudade, 936, no Bairro Corinto, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. ABERTURA às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de julho de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP, 7 de junho de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Processo nº 9527/23 - Pregão Eletrônico nº 162/23. Interessado: Secretaria de Ação Social. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL UTILITÁRIO TIPO FURGÃO PARA UTILIZAÇÃO NA HORTA COMUNITÁRIA. Recebimento das propostas dos lotes: até às 14h00 do dia 26 de junho de 2023 - Abertura das propostas dos lotes: a partir das 14h00 do dia 26 de junho de 2023 - Início da disputa de preços: a partir das 14h30 do dia 26 de junho de 2023. Disponibilidade dos Editais: a partir de 12/06/2023, no portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Franca, 7 de junho de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de veículo de passeio para o Centro de Atenção Psicossocial "Doutor Francisco Galhardo Neto". Nº do Contrato - 090/2023. Valor - R$ 80.990,00/Total. Data de Assinatura - 01 de junho de 2023. Vigência - 01 de junho de 2023 a 28 de setembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 No processo licitatório nº 103/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo furgão ambulância de simples remoção, com duas macas retrateis + 7 lugares, longa teto alto, cor branca, ano de fabricação e modelo a partir de 2023, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente Edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, item 01, no valor total de R$ 249.300,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 6 de junho de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 103/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo furgão ambulância de simples remoção, com duas macas retrateis + 7 lugares, longa teto alto, cor branca, ano de fabricação e modelo a partir de 2023, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, Anexo I que integra o presente Edital, a favor da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, no valor total de R$ 249.300,00. Guararapes, 6 de junho de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 10/10/2022 ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BRAGA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA.Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE ICÉM, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, n° 550, Centro, icem/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 45.726.742/0001- 37, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. OSCAR LUIZ CORREA CUNHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.558.093 - SSP/SP, e do CPF nº 088.040.448- 53, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa BRAGA