DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 63/SL/2023 CONTRATADO: APARECIDO DE SOUZA BRITO, CPF: 035.745.548/77 DAP: SP042023.01000278576CAF VALOR: Valor total de R$: 39.994,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), para o fornecimento de Abacaxi Pérola. CONTRATO: 64/SL/2023 CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SDW1963100900012503220446, VALOR: Valor total de R$: 328.456,14 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e catorze centavos), para o fornecimento de Banana Nanica, Beterraba, Cenoura, Chuchu, Goiaba, Laranja Pêra, Mamão, Formosa, Melancia, Repolho Branco, Tangerina e Tomate Rasteiro. CON T R AT O : 65/SL/2023 CONTRATADO: ELENO DE SIQUEIRA, CPF: 101.777.778-00, DAP: SDW0101777778001506220835, VALOR: Valor total de R$: 34.214,40 (trinta e quatro mil, duzentos e catorze reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde (Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca. VALOR TOTAL: O valor total da presente Chamada Pública é de R$: 402.664,80 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: 05/06/2023 VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO nº 57/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO: 27 DE JUNHO DE 2023 - 09H00MIN. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para uso na Unidade Básica de Saúde, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expediente, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: [email protected]. Pacaembu, 7 de junho de 2023. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO 4ª Prorrogação ao Contrato nº. 47/2019. Contratada: BENEDITO DONIZETTI VIEIRA DA SILVA 25178702840. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 10/05/2023 - 09/05/2024. Valor: R$ 190.603,00. 4ª Prorrogação ao Contrato nº. 49/2019. Contratada: Denílson José Ribeiro Joaquim 27656980822. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 14/05/2023 - 13/05/2024. Valor: R$ 128.700,00. 4ª Prorrogação ao contrato nº. 50/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Contratada: GABRIEL CARLOS PEREIRA LIMA 04860656857. Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 16/05/2023 - 15/05/2024. Valor: R$ 112.833,00. 4ª Prorrogação ao contrato nº. 55/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB REGIME DE FRETAMENTO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA/SP. Contratada: CARLOS ALBERTO CAMARGO DO CARMO 10962331856. Assinatura: 19/05/2023. Vigência: 22/05/2023 - 21/05/2024. Valor: R$ 185.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 EDITAL Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DESTINADOS À COLETA SELETIVA, DESTINADA A ZONA RURAL - IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU", conforme solicitação ao Departamento de Meio Ambiente, pelo período de 04 (quatro) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 08/06/2023 até as 08h59min do dia 23/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 23/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 23/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: Próprio- estadual (FEHIDRO) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 7 de junho de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 Edital: 57/23. Processo Administrativo: 1789/23. Tomada de Preços: 04/23. Objeto: contratação de empresa para construção de área de jogos, bancos e iluminação na Praça São Francisco de Assis no Jardim São Valentim. O Edital será disponibilizado no site http://www.pirassununga.sp.gov.br, no dia 12 de junho de 2023. Os envelopes deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023, na Seção de Licitações. Pirassununga, 7 de junho de 2023. SANDRA R. FADINI CARBONARO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023, para aquisição de marmitex. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 26 de junho de 2023 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 7 de junho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 112/2023 No dia 07 de junho de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da respectiva Concorrência, qual seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Na ordem de R$ 8.759.137,98, à empresa CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3 / 2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52 / 2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 03 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CENTRO FISIOTERAPEUTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, após encerrar o prazo recursal e emissão de parecer, ou seja, a fase de abertura das propostas no dia 12 de junho de 2023, às 09H 00min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo e acordo com o edital. Iniciaremos a sessão na fase de abertura de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente-SP, 7 de junho de 2023. JESSÉ DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo: 8975/2023 Do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Aquisição de Luminárias de LED e demais materiais elétricos para uso na zona central do município (Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo nº 103525/2022). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 27 de junho de 2023, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - Processo: 91952023 - Do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de Farmácia para Fornecimento de Medicamentos de acordo com as Solicitações do Departamento de Saúde desta Prefeitura. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 28 de junho de 2023, local supra indicado, Sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br MARCELO LUIS NUNES Prefeito