DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200281 281 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA DE INSUMOS PARA PACIENTES ESTOMIZADOS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de junho de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 29 de junho de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 983.023,25 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Três Reais e Vinte e Vinte e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 7 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 054/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual manutenção corretiva de compressor de ar odontológico e industrial (com fornecimento de peças). Assinatura 07/06/2023. Vigência 05/06/2024. Ata de Registro de Preços 275/2023. HIDRAMAQ COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Valor Máximo R$140.490,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO Processo Nº 15/2023 - Pregão Eletrônico Nº 5/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 005/2023, para Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de diversos materiais de expediente, escolar e outros, através de sistema de registro de preços (SRP), destinados a todos os departamentos desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (TR) para o município de Mesópolis/SP em 2023. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas dos itens. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura, através do fone (17) 3638-8700, email:[email protected], no horário de expediente, ou no site: www.mesopolis.sp.gov.br. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 004/23 - PROCESSO Nº 3.715/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTROS Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 14 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 7 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP PROCESSO Nº 3.755/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO E DE CANOLA E MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", devido a necessidades da Pasta, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 12 de junho de 2023, às 10:00 horas. Mogi das Cruzes, 7 de junho de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo administrativo nº 091/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de etonogestrel - implante subcutâneo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.023 Processo administrativo nº 197/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de clínica especializada para prestação de serviços de residência terapêutica. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo administrativo nº 260/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de itens de panificação, para atendimento das diversas secretarias municipais de Morro Agudo/SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de Junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 7 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 034/2023 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tendo sido declarada vencedoras as empresas: Bruno Petini Zenutto 46086270821, CNPJ nº 33.849.516/0001-64, vencedora do item 17, com Valor Total de R$ 10.470,00; Dental e Cirúrgica Prodonlife LTDA, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora dos itens 11, 15, 19 ao 21, 25, 32 e 33, 44, 65 e 70, com Valor Total de R$ 41.173,10; F F Galvão Armazens LTDA, CNPJ nº 36.260.824/0001-48, vencedora dos itens 01 ao 10, 12 e 13, 16, 22, 27 e 28, 30, 34 ao 37, 39 ao 41, 43, 45, 47 ao 49, 51 ao 58, 60 ao 62, com Valor Total de R$ 81.594,20; Licit Rib Comércio Atacadista e Varejista LTDA, CNPJ nº 09.070.307/0001-33, vencedora dos itens 26, 29, 31, 38, 46, 50, 59, 63 e 64, 66 ao 69, com Valor Total de R$ 42.157,50; M.K. Barrionuevo Supermercado - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 14, 18, 23 e 24, 42 e 72, com Valor Total de R$ 32.215,00; e Ravache Comercial Médica Hospitalar & CIA LTDA, CNPJ nº 43.388.441/0001- 15, vencedora do item 71, com Valor Total de R$ 22.500,00. Município de Novais/SP, 7 de junho de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 12/2023 Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual Data limite para Credenciamento: 26/06/2023 até as 23h59m59s Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/06/2023 até as 23:59:59 horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 27/06/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria no 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 7 de junho de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 46/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023, destinado a Aquisição de materiais permanentes diversos, equipamentos e veículo de passeio, fracassados do Pregão Eletrônico 22/2022, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme proposta de Aquisição nº 09642.975000/1210-01 oriundo de emenda parlamentar firmada com o Ministério da Saúde - Governo Federal, foi homologado o resultado final do objeto em favor das empresas ADALBERTO DESPENCIERI DRACENA, V MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA DE AUTOS LTDA, MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MH COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA; no valor total de R$ 77.286,70. Ouro Verde/SP, 7 de junho de 2023 CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito