DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo de aditamento referente ao contrato 48/2021, modalidade Carta Convite 03/2021, Processo Administrativo nº 5809/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Praça José Luiz Holtz, no município de Sarapuí. Empresa: Serralheria São José Ltda, CNPJ 11.619.205/0001-76. Fica renovado o contrato supracitado por mais 90(noventa) dias a partir de 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 18/2023 INEXIGIBILIDADE nº 03/2023 Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO a IN E X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal supra, declarada pelo Procurador Geral do Município, para a contratação da dupla PEDRO SANCHES & TH I AG O, por meio da empresa P. H. SANCHEZ PRODUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.247.991/0001-14, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autorizo a contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma contínua, e serviços de guincho, abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração do sistema de ar-condicionado, retífica de motores, revisão elétrica e eletrônica, com padrões de qualidade semelhante aos executados nas redes autorizadas conforme marca de cada veículo e garantia dos veículos automotores oficiais. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: LOTE 1: ALISON DA SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.200.969/0001-01, no valor total de R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais); LOTE 2: PAULO DENILSO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.385.862/0001-69, no valor total de R$ 357.226,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais); LOTE 3: J. C. DUARTE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.878.770/0001-96, no valor total de R$ 554.200,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e LOTE 4: J. C. DUARTE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.878.770/0001-96, no valor total de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 7 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº P Nº 2/23 Processo Administrativo: 11788/23 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos para a Conclusão da Construção do Prédio que Abrigara o "SER" - Serviço Especializado em Reabilitação, Localizado na Estrada das Olarias, 670 - Jd. Triângulo. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 14/07/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 7 de junho de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - Processo Licitatório n.º 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2022. Contratante: MTS. Contratada: KAPA PAVIMENTAÇ ÃO LTDA. Contrato n.º 104//2022, para execução de obra de Recapeamento Asfáltico, nos termos do Convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Planejamento Urbano. Convênio SICONV n.º 912736/2021/MDR/CAIXA e Número de Operação 1075.690-85/2021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, PRORROGA-SE a vigência até 26/05/2024, podendo ser prorrogado. As demais clausulas permanecem inalteradas, inclusive o valor. Teodoro Sampaio, 26 de maio de 3 Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2023 HOMOLOGADO em 02/06/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023, para Aquisição de material de informática (Computador, Notebook, No-Break, Impressora) para as Unidades Básicas e Setores da Saúde - Emenda Parlamentar n.º 39280006- 10301501985810035 da Parlamentar Carla Zambelli, e Sobra de Emenda Parlamentar Paulo Pereira da Silva - PROPOSTA 12362.507000/1200-04 - PORTARIA: 962; ADJUDICADO em favor de: 1) INOVA INFORMÁTICA LTDA; 2) GPS TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.; 3) R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA ME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2023 HOMOLOGADO em 06/06/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023, para aquisição de material de informática (Computador e Impressora) e material de escritório (mesas e cadeiras), com recurso do Ministério da Cidadania, proveniente da Emenda Parlamentar MARA GABRILI (Emenda Individual nº 40940003), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento. ADJUDICADO em favor de: 1) R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA-ME; 2) SÉRGIO APOLINÁRIO GONÇALVES.; 3) SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Teodoro Sampaio, 2 de junho de 2023 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório N.º 57/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023. Empresas contratadas: 1) INOVA INFORMÁTICA LTDA; Contrato n.º 133/2023; item: 3; no valor total de até R$ 610,00; 2) GPS TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.; Contrato n.º 134/2023; item: 4; no valor total de até R$ 2.149,00; 3) R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA ME.; Contrato n.º 135/2023; itens:5 e 7; no valor total de até R$ 9.603,00. Vigência: 02/06/2023 até 02/08/2023. Categoria Econômica: 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 02 de junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. Processo Licitatório N.º 58/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023. Empresas contratadas: 1) R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA-ME; Contrato n.º 136/2023; itens: 7; no valor total de até R$ 1.690,00; 2) SÉRGIO APOLINÁRIO GONÇALVES.; Contrato n.º 137/2023; itens: 3 a 6; no valor total de até R$ 8.130,00; 3) SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Contrato n.º 138/2023; itens: 1; no valor total de até R$ 14.790,00. Vigência: 06/06/2023 até 06/08/2023. Categoria Ec o n ô m i c a : 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 06 de junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 069/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, item 001, cujo o objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquina Agrícola de Acordo com o Convênio/MAPA N° 923000/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N° 505199/2021 para o Município de Três Fronteiras/SP. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP, de 6 de junho de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 069/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 7 de junho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2023. EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI. CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados 09:00 horas, a partir desse horário inicia-se abertura das propostas e lances. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro, para diversos Departamentos da Administração Municipal - Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital Retificado disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras