DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 7 de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023-PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA, ESTADO DE SERGIPE, Pessoa Jurídica de Direito Público, com o CNPJ nº 13.103.684/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA, torna público o resultado do referido processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-PMM HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS CAMPO VELHO E SAPUCAIA NA CIDADE DE MACAMBIRA/SE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 845904/2017 SICONV - OPERAÇ ÃO 1037587-38. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE CONTRATADO: PEREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações. VALOR CONTRATADO: R$ 146.165,31 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 07010 - SEC. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENV. 007010 - SEC. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENV 1025-ABERTURA E/OU PAVIMENTACAO DE VIAS 44905100 -Obras e Instalações FR- 17000000 - Macambira/SE, 6 de junho de 2023. JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 26 de junho de 2023, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E VEICULOS PARA A SECFRETARIA MUN. DE OBRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. FR: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 27 de 2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: nº 20/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 5 de junho de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 003/2023, dia 22 de Junho de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para ampliação e reforma da praça beira rio na orla do rio Araguaia em Araguacema-TO. Referente ao Termo de Convenio 921655/2021. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 004/2023, dia 23 de junho de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD da estrada da balsa em Araguacema divisa Tocantins/Pará. Referente ao Termo de Convenio 922269/2021.As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Araguaína-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de exames de análises clínicas, para a operacionalização dos serviços complementares de assistência à saúde na área de exames de análises clínicas com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através da Superintendência de Atenção Primária. Prazo e local de protocolo dos envelopes: 07 de junho de 2023 a 03 de julho de 2023, no horário de 08h00m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m, no serviço de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua 07 de setembro, nº 555, Centro, Araguaína/TO, CEP 77.804-040 e local para retirada do Edital no site oficial do Município de Araguaína: https://cpl.araguaina.to.gov.br Araguaína - TO, 5 de junho de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 282/2023. Contrato: 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima. Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações Eireli - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41. Signatário: Representante Legal, Sr. Cristiano Marcelino Moreira. Objeto: Este contrato versa sobre a execução de serviços de recapeamento de pavimentação asfáltica com CBUQ, meio fio, calçadas e sinalização em vias públicas da cidade de Bom Jesus do Tocantins, em conformidade com o Projeto Básico (Anexo I) e Projeto Executivo (Anexo II) (Contrato de Financiamento Nº 612.937-88 Caixa-Programa FINISA), pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 06/06/2023. Valor Global: R$ 3.965.917,52 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Concorrência, artigo 22, II, da Lei 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 711/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, através de sua Comissão de Licitações, torna público que fará realizar no dia 28/06/2023 (vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três), às 08h (oito horas), na sala de licitações, situado à Av e n i d a Tocantins, nº 21, centro, Bom Jesus do Tocantins, Tocantins, CEP: 77.714-000, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para a realizar o recapeamento de vias públicas na cidade de Bom Jesus do Tocantins, conforme convênio nº 931500/2022, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme especificações e planilhas em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.bomjesus.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Bom Jesus do Tocantins/TO, 7 de junho de 2023. DANIELA NEVES LIMA PIAULINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023/FMECO/TO Contrato nº 024/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Nº01.795.809/0001-10, R MAJOR FABRICIANO DO REGO BARROS, Nº1050, BAIRRO HAUER, CEP:81.630-260, município: Curitiba, estado de Paraná, neste ato, representado pelo(a) Sr. CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG 5.845.518-0 SESP-PR inscrito no CPF/MF sob o nº015.758.519-03; GILMAR ROBERTO COSMO JUNIOR, portador da Cédula de identidade RG 8.991.004-8 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº067.830.919, PROCURADOR: MURILO ROBERTO COSMO, portador da Cédula de identidade RG9.095.975- 1 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº062.320.739-75, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2023 referente ao Processo Administrativo n°013/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Colinas do Tocantins, para atender a necessidade da Secretaria de Educação de Colinas do Tocantins. Vigência: A partir do dia 07 de junho de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07/06/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado Murilo Roberto Cosmo. Colinas do Tocantins- TO, 7 de junho de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO - Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 019/2023 (PROC. ADM 1098/2023) que se realizará dia 22 de junho de 2023, às 08h00min horas, com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para a Temporada de Praia Recanto da Ilha - Formoso do Araguaia que acontecerá no período de 01 a 31 de julho de 2023. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 7 de junho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro