DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200286 286 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 RETIFICADO Processo: 2023.005546. O Município de Gurupi/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu Secretário, TORNA PÚBLICA a realização da Concorrência Pública n° 001/2023, Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Realização: dia 13/07/2023, às 09:30h (horário local), na sala de reuniões da Sec. Mun. de Administração, na BR-242, KM 405 (saída para a cidade de Peixe), lote 4, gleba 8, 4º etapa, Bloco H, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, CEP: 77.410-970, Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, respectivas alterações. Gurupi-TO, 7 de junho de 2023. Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 018/2023; PP Nº 11/2023. Proc. Adm. Nº 248/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço e/ou aquisição de Materiais Gráficos, Serigrafia e Artigos de Malharia em geral atendendo as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e Assistência Social. Detentoras: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 19.477.958/0001-04, vencedor dos lotes: 01, 02, 14, 22, 26,88 e 122 com valor total de R$ 149.579,00 e a empresa: IN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CPF/CNPJ nº 37.053.509/0001-02 vencedora dos itens 03, 05 a 21, 22 a 25, 27 a 87, 89 a 121, 123 e 124 com valor total de R$ 1.310.797,00. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 07/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INICIO: imediato, a partir da data de assinatura FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 016/2023; PP Nº 6/2023. Proc. Adm. Nº 238/2023. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e corretiva como também, serviços especializados de Mecânica, Auto elétrica, Tornearia, Solda, e Funilaria em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Caminhonetes, Vans, Microônibus e Ônibus de frota escolar própria em geral, atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO. DETENTORAS: V. V. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 08.467.221/0001-86 vencedora dos itens: 01 e 02 com valor total de R$ 582.500,00; e a empresa: FRANCISCO MACIEL HILARIO, inscrita no CNPJ: 41.902.608/001-99 vencedora do item 03 com valor total de R$ 82.500,00. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 06/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordenador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, Detentora: Ordem de serviço e fornecimento às empresas: V. V. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 08.467.221/0001-86 e a empresa: FRANCISCO MACIEL HILARIO, inscrita no CNPJ: 41.902.608/001-99; Data de Assinatura: 06/06/2023; OBJETO: Fornecimento futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e elétrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e corretiva como também, serviços especializados de Mecânica, Auto elétrica, Tornearia, Solda, e Funilaria em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Caminhonetes, Vans, Micro-ônibus e Ônibus de frota escolar própria em geral, atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO, conforme Ata de Registro de Preço nº 016/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 017/2023; PP Nº 7/2023. Proc. Adm. Nº 251/2023. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO: Registro de preços para fornecimento futuro e eventual de material gráfico, malharia e de serigrafia em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO. DETENTORA: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 19.477.958/0001-04, com sede à Q ACSO 1 Avenida Juscelino Kubitscheik, nº 152, Quadra 103 Sul, Conjunto 01 Lote 29, Plano Diretor Sul, CEP: 77.015-012, no município de Palmas/TO vencedora dos itens: 01 a 40 com valor total de R$ 304.102,55; Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 06/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordenador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, Detentora: Ordem de serviço e fornecimento às empresas: Supermídia Comunicação Visual Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 19.477.958/0001-04. Data de Assinatura: 06/06/2023; OBJETO: Fornecimento futuro e eventual de material gráfico, malharia e de serigrafia em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, conforme Ata de Registro de Preço nº 017/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MAX Produtos Hospitalares EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para manutenção do laboratório de análise clínicas (recepção e coleta), para atender a Secretaria Municipal da Saúde, no período de 12 meses, nas condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 16.525,70 (Dezesseis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa MAX Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ/MF nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra 103 Norte, Rua de Pedestre NO 09, Conjunto 02, Lote 31, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.001-034, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Márcia Gomes de Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 084, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 961, de 05 de março de 2014, com última composição estabelecida pela Portaria DSP nº 1.348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.371, no dia 14 de novembro de 2019 e em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 173, no dia 07 de dezembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 06/2021, aprovado pelo Parecer nº 708/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.770, pg. 9, de 02 de julho de 2021 e Diário da união nº 123, pg. 267, de 02 de julho de 2021, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, e demais normas do Sistema Único de Saúde, após análise do processo administrativo nº 2023012266, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: GC Serviços Médicos LTDA, nome fantasia GC Serviços Médicos, CNPJ nº 48.420.686/0001-04, sediada na Quadra ARSO 111 (1103 Sul), Alameda 19, S/N, Lote 02, QI 11, Palmas-TO, que tem por objeto o credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 06/2021 no âmbito, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023012266, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Em 30 de maio de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI Secretário da Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, deste Município, torna pública a continuidade dos atos da Concorrência N° 001/2023, cujo objeto se trata da execução de obras de Requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical, calçadas e paisagismo, iluminação pública, em Palmas - TO. Após julgamento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MEIO NORTE (CMN), no qual foi julgado improcedente. Fica marcada a data da sessão para abertura de propostas de preços para o dia 20/06/2023, às 14h00 na sede desta Superintendência, no endereço constante no edital. Mais informações no local ou pelos telefones (63)3212-7244/7243, no horário de 13h às 19h, em dias úteis. Palmas/TO, 7 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 010/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO CNPJ: 26.963.917/0001-85.CONTRATADO: R P NOGUEIRA ENGENHARIA - ME CNPJ 46.878.149/0001 - 79. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Barreiro no município de Paranã/TO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 48,84% (quarenta e oito vírgula oitenta e quatro por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 03 de novembro de 2022, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato do contrato, passando o valor de R$ 184.065,49 (cento e oitenta e quatro mil sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ 273.973,84 (duzentos e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação e Cultura, pela CONTRATANTE e Rodrigo Pinto Nogueira, pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Paranã/TO, 07 de junho de 2023.