DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200034 34 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 224, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.010718/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO FISCHER DA PENHA na vaga de código nº 905133. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO PORTARIA Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.010724/2023-09, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA GABRIELE LINO LUDWIG na vaga de código nº 905159. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO PORTARIA Nº 226, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.010731/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear RENATO NERES DE OLIVEIRA na vaga de código nº 905153. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO PORTARIA Nº 228, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.011092/2023-92, resolve: Art. 1º Nomear MATEUS SCHINDLER na vaga de código nº 905150. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA PORTARIA Nº 849, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora pro tempore do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: Nomear o professor MARCELO SANTIAGO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1841546, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Aeronáutica. Código: FCC. SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 876, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, resolve: I - Designar, no período de 12/06/2023 a 12/06/2025, a docente Josiane Palma Lima, matrícula SIAPE nº 1674396, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade. Código: FCC. EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 740, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 62/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, no período de 02/06/2023 a 01/07/2023, conforme Processo 23071.922331/2023-69, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 742, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2023 referente ao afastamento da servidora Docente ROSSANA CORREA NETTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar em projetos de pesquisa conjuntos (cooperação internacional) como cientista visitante na Universidade Harvard, em Boston/EUA, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 30/05/2023 a 02/09/2023", leia-se "no período de 08/06/2023 a 02/09/2023", conforme consta do processo nº 23071.906574/2023-50. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.967, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081612/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Beatriz Santana Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1986971, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 18º Congresso Internacional de Pituitária, em Chicago/EUA, no período de 09/06/2023 a 15/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.981, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207896/2023-11, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Jacqueline Siqueira Santos, matrícula SIAPE n.° 1144448, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.001, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081266/2023-00, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na Conservatoire National Des Arts Et Métiers - (CNAM), em Paris/França, no período de 05/06/2023 a 06/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.025, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226296/2023-43, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 04/05/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Gilza Vitória de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1356680, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.026, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081634/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juri Castelfranchi, matrícula SIAPE nº 1710185, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "Hacer Apropiación del Conocimiento Desde la Universidad", em Bogotà/Colômbia, no período de 06/06/2023 a 11/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.032, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.222831/2023-97, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dimas Antônio Tavares de Andrade, matrícula SIAPE n.° 1039916, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.035, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223317/2023-79, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcio Placedino Martins, matrícula SIAPE n.° 1040271, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.053, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.227736/2023-80, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor André de Souza, matrícula SIAPE nº 3138595, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.057, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.233824/2023-11, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Luiza Gomes Correa Parente, matrícula SIAPE nº 2266264, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Pró- Reitoria de Administração, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.063, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.232637/2023-10, resolve: Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, anteriormente ocupado por Joaquim Antônio do Rosário Filho, CPF nº 725.775.846-87, matrícula SIAPE nº 1143968, a partir de 28/05/2023, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA