DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 387 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FÁBIO MATOS RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1231205, do encargo de Assistente na Coordenação do curso de Licenciatura em Física do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 5 de junho de 2023. Nº 388 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FÁBIO MATOS RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1231205, para a função de Assistente na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 389 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) DENISE AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1526756, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, para a função de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE CRISTINA GUIMARAES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578702, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Nutrição, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Danielle Cristina Guimaraes da Silva como Coordenadora do Curso de Nutrição a contar de 04/05/2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 149, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2023, DOUGLAS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1219304, da função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 150, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB resolve: Art. 1º Designar EDWARD FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1979182, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, código FG-02, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 151, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar MAIARA MACEDO SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1861301, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado à Coordenadoria de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 802 - PROGEP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; resolve: Art. 1º - Nomear JULIANNE SILVA DE LIMA em caráter efetivo para o cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 22/2019 da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 3, págs. 188 a 195, concurso homologado pelo Edital nº 43, de 07 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 08 de novembro de 2019, Seção 3, págs. 102 a 104, e ainda autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Ufra, contidas no processo nº 23204.002994/2023-11, para o código de vaga 0895244. Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 230, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045605/2023-44, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, do(a) servidor(a) ILZA DA SILVA FRAGOSO, matrícula SIAPE nº 1696784, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com o adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 08/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 856 - I - Exonerar NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 2411165, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos/SOF. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.046491/2023-81). Nº 857 - I - Nomear WAGNER LUCAS LUCENA DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula Siape 3158938, ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e C o n t r a t o s / S O F. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.046491/2023-81). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 793, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030130/2023-01, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MIRIELLY FERRACA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Língua Portuguesa e Linguística para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 264835. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Linguística. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 794, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.028442/2023-47, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AGLAE MACHADO FRIGERI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Percepção Musical e Percussão para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº 262979. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Música. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ