DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 960 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, da função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.052410/2023-42, resolve: Nº 961 - Nomear DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula nº 1804177, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 04 (quatro) anos. Nº 962 - Nomear ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 04 (quatro) anos. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.066533/2023-61, resolve: Nº 970 - Designar ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON, matrícula nº 1064645, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 966 - Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, matrícula n.º 1694773, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do "XVIII Ashiscom 2023" e realizar visita técnica à Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação, da Universidade Europeia (IADE-UE), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 12.09.2023 a 19.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066519/2023-67. Nº 967 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar, como palestrante, do "16° Congreso de ALAT 2023", na cidade de Punta Cana, na República Dominicana, no período de 08.08.2023 a 15.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059853/2023-64. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 973 - Autorizar o afastamento do país de RAFAHEL JEAN PARINTINS LIMA, matrícula n.º 3217846, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, para participar do "18th International Pragmatics Conference", na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no período de 07.07.2023 a 16.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066245/2023-14. Nº 974 - Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do ClarinetFest 2023, na cidade de Denver, nos EUA, no período de 03.07.2023 a 11.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.070609/2023-52. Nº 975 - Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "Offshore Wind 2023" e realizar visita técnica na "University of Portsmouth", na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 10.06.2023 a 18.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.069373/2023-10. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 976, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA, matrícula n.º 1023112, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para participar do "64th ISI World Statistics Congress 2023", na cidade de Ottawa, no Canadá, no período de 14.07.2023 a 22.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070860/2023-17. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 654, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.063297/2023-21, resolve: Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCELA C H AV ES CIDRAO ANDRADE, matrícula nº 3160478, lotado(a) no Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 06 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.410, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, SUELEN DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula Siape nº 1769859, Bibliotecário- Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Escola de Música - EM, FG-3, a partir de 05/06/2023, processo nº 23079.226292/23-03. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.411, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar DOLORES CASTORINO BRANDAO, Matrícula Siape nº 0366529, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Escola de Música - EM, FG-3, processo nº 23079.226292/23-03. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 5.412 - Dispensar, NILCIMAR DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2071821, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.225616/23-88. Nº 5.413 - Designar DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA, Matrícula Siape nº 2617919, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Química/Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº 23079.225616/23-88. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.403, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 5114, de 30/05/2023, publicada no DOU n° 103, de 31/05/2023, que contrata MARIANA GOMES DE MATOS na vaga de professor substituto, conforme consta no processo n.° 23079.225130/2023-40. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.021, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007722/2023- 11, resolve: Art. 1º - Contratar LAINA COSTA DE CARVALHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 05 de junho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Ensino de Biologia, com lotação no Campus de Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 Portaria nº 1.024 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011266/2023-03, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 3º lugar, ÁREA XXXII: ALGORITMOS E PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0933640, lotação no Campus de Paragominas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 1.032 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011263/2023-61, resolve: