DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014730/2023-25, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade BRUNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2426500, código de vaga nº 296956, lotado(a) no(a) Departamento de Qualidade de Vida, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 51, de 23/05/2023, da Universidade Federal da Paraíba, publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 2, página 32. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 680, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014357/2023-11, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/06/2023, THIAGO GONÇALVES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2132650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, código da vaga: 297481. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 3.910 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1567817, lotado no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três Rios, durante o período de 07/06/2023 a 09/06/2023, para participar como palestrante de evento de apresentação do livro "O Estatuto da cidadania do MERCOSUL", que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.034329/2023-00 Nº 3.916 - Art. 1º - Nomear o servidor RODRIGO AMADO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2015307, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.020478/2023-83. Nº 3.918 - Art. 1º - Designar o servidor MARCELO PANARO DE MORAES ZAMITH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1581041, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.019545/2023-17. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.052 de 28 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 02/03/2023, pág. 35, Seção II, que contratou ROBERTA NUNES DE CARVALHO, onde se lê: durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022, leia-se durante o período de 28/02/2023 a 31/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 954 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 214 de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas; o termo de renúncia à nomeação assinado pela candidata Tamaris da Costa Brasileiro Menezes, constante no processo nº 23091.009061/2023-71, código nº 0933487. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 100, de 5 de junho de 2023; a Portaria nº 222, de 30 de abril de 2021; o inteiro teor do processo nº 23091.008617/2023-31, resolve: N° 955 - Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, os servidores docentes Marco Antonio Diodato e Gabriela Salami, da função de Coordenador e de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró. Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor docente Marco Antonio Diodato, matrícula Siape n° 1552041, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Pompeu Paes Guimaraes e Narjara Walessa Nogueira de Freitas, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró. Designar, o servidor docente Pompeu Paes Guimaraes, matrícula Siape n° 2055639, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RAUL CERETTA NUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 08 de julho de 2023 à 16 de julho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Doctrine-Based Multi-Resolution Conversion for Distributed Agent-Based Simulations em Roma/Itália com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 08/07/2023 - 16/07/2023; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 08/07/2023 - 15/07/2023; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 08/07/2023 - 16/07/2023; (Processo Nº 23081.071889/2023-57). JULIANA FELIPETTO CARGNELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 15 de julho de 2023 à 27 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Georgia Center, Universidade da Georgia, Athens, GA/USA, em Athens/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 16/07/2023 - 26/07/2023; (Processo Nº 23081.072543/2023-76). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 156, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo n. 23081.072505/2023-13, resolve: DESIGNAR Rosana Soares Campos, Matrícula SIAPE 1775395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.673 - Alterar a Portaria nº 2.459 de 23.05.2023, publicada no D.O.U. de 30.05.2023, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de LILA MISSAE OYAMA, onde se lê: "no período de 01.06.2023 a 30.11.2023", leia-se: "no período de 20.06.2023 a 30.11.2023". (Processo SEI nº 23089.008534/2023- 51) Nº 2.674 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA SURJUS, Professora Adjunta do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023, para realizar atividades de pós-doutorado, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006891/2022-02). Nº 2.675 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, para participar na Conferência Internacional da NANDA de 2023, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014210/2023-52). Nº 2.676 - Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS RIBAU MENDES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 12/06/2023 a 02/07/2023, para participação de embarque em um navio de pesquisa francês (Marion Dufresne), no Suriname, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015191/2023-81). Nº 2.677 - Conceder o afastamento do país a ALBA LUCIA BOTTURA LEITE DE BARROS, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, para participar na Conferência Internacional da NANDA de 2023, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.014280/2023-19). Nº 2.678 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS VILARDAGA, Professor Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 13/06/2023 a 21/06/2023, para participar no II Seminário Internacional BRASILHIS e realizar visita à Real Academia de História, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012426/2023-83). Nº 2.679 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, para participar no Bioskills Lab de Cirurgia Geral, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014180/2023-84). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO