DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.164/UFPEL, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020199/2023-45; Resolve: Dispensar a servidora THAIS CRISTINA MARTINO SEHN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3134914, SIAPECAD nº 02388579, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Artes Visuais Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.165/UFPEL, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020199/2023-45; Resolve: Designar a servidora RAQUEL AZAMBUJA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2077262, SIAPECAD nº 00323777, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Artes Visuais Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.169/UFPEL, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016524/2023-75; Resolve: Reconduzir a servidora FRANCINE NOVACK VICTORIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2029739, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.155/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO o Processo UFPel nº 23110.000923/92-11 e o que consta no Processo nº 23110.022298/2023-61, resolve: Retificar a Portaria nº 780, de 02 de agosto de 1993, publicada no DOU em 17 de setembro de 1993, que trata da aposentadoria da servidora LEONOR ALMEIDA DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE nº 419923, onde se lê: "27% (vinte e sete por cento) de anuênios, leia-se: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios". TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.158/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO a Decisão Liminar constante no Processo Judicial nº 5001198-42.2023.4.04.7110, CONSIDERANDO o Processo UFPel nº 23110.006624/2023-93 e o que consta no Processo nº 23110.005042/2021-28, resolve: Suspender o pagamento da Pensão Civil, concedida à LUCI ALVARENGA DA FONSECA, através da Portaria 354, de 03/03/2021, publicada no DOU em 09/03/2021, pelo falecimento do servidor aposentado DIOGO SOARES DA CONCEIÇÃO. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.159/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.021903/2023-87, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à FABIO DE LIMA TEIXEIRA, esposo da servidora aposentada LILIANE CHAPPER PILOWNIC TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 420059, falecida em 14 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, R ES O LV E : Nº 1.590 - Exonerar o servidor DIOGO PALUDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1938159, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI / CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 05/06/2023. Nº 1.591 - Dispensar o servidor FABIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, da Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI / FG- 1, com efeitos retroativos, a partir de 05/06/2023. Nº 1.593 - Nomear o servidor FABIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI / CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 05/06/2023. Nº 1.594 - Designar o servidor LISANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2281297, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI / FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 05/06/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.597 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010731/2023-66, a HENRI CHAPLIN RIVOIRE, matrícula no SIAPE nº 3096883, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 04, código de vaga 317825, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 4 §6º I e §8º da E. C. 103/2019. Nº 1.598 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.009832/2023-94, a WALTER NUNES OLEIRO, matrícula no SIAPE nº 1030171, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 03, código de vaga 319037, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6º E.C. 41/03, combinado com § 1º do art. 3º da E.C. 103/2019. Nº 1.599 - Conceder aposentadoria especial, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.009529/2023-91, a ROQUE ANTONIO DA COSTA SILVA , matrícula no SIAPE nº 1096568, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA - nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, código de vaga 319127, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 21, inciso III da E. C. 103/2019. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nº 1.602 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELI TESSMER BLANK, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 483398, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DO. Nº 1.603 - Nomear, em caráter efetivo, JONATAN AMARILLO MARON, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 706111, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.604 - Nomear, em caráter efetivo, NICOLLE ELOISA LEMOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 709428, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.605 - Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIO JOSÉ DE SOUSA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 704018, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.606 - Nomear, em caráter efetivo, ISADORA EBERSOL CRUZ, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 865610, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.608 - Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL LAURINO ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 865621, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.609 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA VENTURA MERG, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 865622, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DO. Nº 1.610 - Nomear, em caráter efetivo, ADNA FERREIRA SILVA GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 865623, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e