DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Nº 712 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidora: Juliângela Alves Damaso Gameiro; Matrícula SIAPE: 2234153; Cargo: Produtor Cultural; Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO); Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091); Processo: 23235.009251/2023-04; Prazo: 12 (doze) meses; Art. 2º Caberá ao IFTO providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Cumpre ao IFTO comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.919, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023436/2022-06 e no processo judicial nº 1011107-11.2022.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, o servidor REINALDO CESAR HARTMANN, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2408731, Classe E, Nível II, Padrão 2, lotado no Colégio de Aplicação (Cap), da Universidade Federal do Acre (UFAC), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.930, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016935/2023-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCEL MAIA SANTANA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1914630, da função de Coordenador de Registro e Controle Acadêmico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 2 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.932, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016935/2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JECONIAS GALVAO DE FREITAS LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2151941, para responder pela Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.931, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.017244/2023-33, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 46/2022, de LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 3.061/DAP, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.010625/2023-21, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE BOSSLE BERNARDI, matrícula SIAPE nº 4309406, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professora Adjunta, nível 1, em regime de 40 horas semanais sem dedicação exclusiva, nos termos do Art. 20, §2º e Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto não serão inferiores ao valor a que se refere § 2º do art. 201 da Constituição Federal e serão reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA Nº 3.078/DAP, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.015088/2022-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ORACÉLIA CARNEIRO BORGES na qualidade de irmã da ex-servidora Irma Carneiro Borges, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE 434161, aposentada do quadro de pessoal desta universidade, falecida em 24/05/2022, com fundamento no inciso IX, combinado com Inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 335, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.008574/2023-39, resolve: Interromper, a partir de 02/06/2023, o(a) para pós graduação stricto sensu, concedido pela Portaria nº Nº 335/2021 - GR, de 12/08/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 13/08/2021, à NAIARA SALES ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 1474768, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 336, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e face aos contidos nos Processos 00464.057512/022-12 e 23115.014851/2023-42, no DESPACHO n. 00700/2023/CCA/PFUFMA/PGF/AGU , de 06/06/2023 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00303/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU , DE 06/06/2023, resolve: Restabelecer a pensão de natureza temporária por morte, instituída em favor de a ABEL AARÃO CALDAS DA COSTA, nascido em 02/02/2005, CPF nº 063.520.343-06, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21 anos em 02/02/2026, tendo como Instituidor(a) o(a) exservidor(a) ARAO PEREIRA DA COSTA FILHO, CPF 291.814.453-34, matrícula SIAPE nº 2254651, falecido(a) em 28.02.2021. 3. Os efeitos financeiros do presente ato deverão ser considerados, conforme o Parecer de Força Executória a partir de 26/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 337, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.014609/2023-79; resolve: Declarar JEANETE FRANCA REGO, CPF nº 178.415.777-53, matrícula SIAPE nº 550453, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 287/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 25.06.2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 22.07.2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 101.610/2023, emitido em 07.06.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor NIVALDO NUNES DE ALMEIDA, CPF 070.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 24% (vinte e quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.039870/2023-71. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ENESIO FRANCISCO LEONCIO FILHO, CPF 176.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 24% (vinte e quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.038182/2023-93. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 319 - Exonerar o servidor DOMINGOS SÁLVIO SANTANA, CPF nº 469.XXX.XXX-XX, do cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2023. (Processo nº 23108.099707/2022-86). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 655-RTR/UFMS, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018803/2023-52, resolve: Autorizar o afastamento de JAMES VENTURINI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar trabalho no evento "Infocus Triple Frontera", em Assunção, Paraguai, no período de 14 a 18 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a baixa do Processo Judicial nº 5001036- 02.2013.4.04.7109 e o que consta no Processo nº 23100.000949/2012-29; resolve: Nº 911 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ADRIANO DE SALES COEL H O, ocorrida através da Portaria n° 1.961 de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 220 de 18 de novembro de 2020, Seção 2, página 31, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.