DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 771, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Remover por motivo de saúde, independentemente do interesse da administração, o servidor FÁBIO BACILA SAHD, professor do magisterio superior, matrícula SIAPE nº 1064801, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Porto Nacional, para a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em obediência ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00916/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e na Resolução Consuni nº 13/2017 (Alterada pela Resolução Consuni no 15/2018). Dados no Processo nº 23101.007868/2022-11. Art. 2º - Conceder a servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 772, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.544, de 14 de dezembro de 2022, publicada no BGP edição nº 12.12, de 15/12/2022, ano 7, e no DOU nº 235, de 15/12/2022, seção 2, pág. 33, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2022.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2022.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 525/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019502/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RICARDO SANTANA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº1710383, SIAPECAD nº 01479222, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, no cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf - CCE-13, conforme art.93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 2.014, de 26/09/1996, e no art. 1º da Portaria MEC nº 1.048, de 14/10/1996, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909369/2023-01, resolve: Nº 463 - reconduzir REJANE NASCENTES, matrículas 10037-4/UFV e 1563279-5/Siape, para exercer, por 4 (quatro) anos, o cargo de direção de Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, CD-2, a contar de 10 de junho de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 464 - reconduzir EDUARDO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, matrículas 10364-0/UFV e 1810982-1/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Geral, FG- 1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 12 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.907891/2023-40) Nº 465 reconduzir MARCELO ROGALSKI, matrículas 10841-3/UFV e 1928404-0/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Vegetal, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 12 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.907893/2023-39) Nº 466 - reconduzir ERALDO RODRIGUES DE LIMA, matrículas 7427-6/UFV e 2060289- 1/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Entomologia, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 12 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.907890/2023-03) Nº 467 - 1. exonerar, por término de mandato, RAQUEL MARIA AMARAL ARAÚJO, matrículas 7288-5/UFV e 1025787-2/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição e Saúde, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 12 de junho de 2023; 2. designar RENATO PEREIRA DA SILVA, matrículas 10858-8/UFV e 1930295-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.907894/2023-83) Nº 468 - 1. exonerar, por término de mandato, MARISA VIEIRA DE QUEIROZ, matrículas 7622-8/UFV e 1174765-2/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 12 de junho de 2023; 2. designar MAURÍCIO DUTRA COSTA, matrículas 8030-6/UFV e 1354297-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.907892/2023-94) Nº 469 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES, matrículas 7229-X/UFV e 2031997-8/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Veterinária, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 12 de junho de 2023; 2. designar MARCEL FERREIRA BASTOS AVANZA, matrículas 12599-7/UFV e 3026431-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.907895/2023-28) Nº 470 - 1. exonerar, por término de mandato, DÉBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA, matrículas 11559-2/UFV e 3526723-5/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Direito, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA, matrículas 10517-1/UFV e 2644854- 1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908829/2023-75) Nº 471 - reconduzir, interinamente, FRANCISCO CARLOS DA CUNHA CASSUCE, matrículas 10025-0/UFV e 2453917-4/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Economia, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 10 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.908828/2023-21) Nº 475 - 1. exonerar MARIANA COSTA CARVALHO, matrículas 12730-2/UFV e 1315412- 8/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar CRISTIANE MARIA NOBRE, matrículas 12936-4/UFV e 1292867-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909382/2023-51) Nº 476 - reconduzir ARTHUR MEUCCI, matrículas 12271-8/UFV e 2328184-0/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908959/2023-16) Nº 477 - 1. conceder à viúva CELINDA FÁTIMA DE OLIVEIRA LUSTOZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO LUSTOSA, matrículas 0197-X/UFV e 0430418- 0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909348/2023- 87) Nº 478 - 1. conceder à viúva GILDA MARIA FONTES COELHO FARIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO FERNANDO DE SOUZA FARIA, matrículas 6710- 5/UFV e 431019-8/SIAPE, em razão de seu falecimento ocorrido em 29 de maio de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de maio de 2023. (Processo SEI 23114.909295/2023-02) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a Resolução Consu nº 7/2023, de 02/06/2023, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909210/2023-88, resolve: Nº 472 - designar MARIA DE LOURDES MATTOS BARRETO, matrículas 6565-X/UFV e 0429961-5/Siape, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Infantil, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 24, § 2º, da Resolução Consu nº 19/2018, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909117/2023-73, resolve: Nº 474 - 1. exonerar, por término de mandato, RENATA VERONEZE, matrículas 12349- 8/UFV e 2362674-0/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar LUCIANA NAVAJAS RENNÓ, matrículas 10890-1/UFV e 1939152-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nº 3.110 - Art. 1º Dispensar Ana Flavia Cernic Ramos, Matrícula SIAPE nº 1888602, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós–Graduação em História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 12 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6071/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2022, Edição 231, Seção 2, página 36. Nº 3.111 - Art. 1º Designar Carla Miucci Ferraresi de Barros, Matrícula SIAPE nº 1822754, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós–Graduação em História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 12 de junho de 2023, em substituição a Ana Flavia Cernic Ramos. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de junho de 2023 e término previsto para 11 de junho de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Daniela de Melo Crosara, Professora do Magistério Superior, para participar do evento 27th IPSA World Congress of Political Science, a ser realizado pela IPSA - International Political Science Association, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.038350/2023-31. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Rosa Maria Zaia Borges, Professora do Magistério Superior, para participar do evento 27th IPSA World Congress of Political Science, a ser realizado pela IPSA - International Political Science Association, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.038352/2023- 21. VALDER STEFFEN JUNIOR