DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200044 44 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, do servidor Ricardo Reis Soares, Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalhos no 28th North American Catalysis Meeting realizado pela North American Catalysis Society na cidade de Providence, Estados Unidos da América, com ônus para a PROEX/PPGEQ e projetos BioValue e CNPq-MAI-DAI-KLABIN, conforme a documentação constante no processo nº 23117.035724/2023-67. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 193, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041952/2023-26, resolve: Nomear LOURIVAL CUTRIM GOMES NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Administração, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.006634/2023-19, resolve: Nomear o servidor ANDRÉ LUIS CUSTÓDIO TALORA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA PICOLI AGATTE, Secretária Executiva deste Ministério, para representar a Ministra de Estado do Esporte na reunião preparatória e na Reunião de Ministros de Esporte do BRICS, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de junho corrente, em Durban, África do Sul. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 24 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.045635/2023-89. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS LUIS DUARTE VILLANOVA, Assessor Especial da Ministra, para assessorar a Secretária Executiva deste Ministério do Esporte na reunião preparatória e na Reunião de Ministros de Esporte do BRICS, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de junho corrente, em Durban, África do Sul. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 24 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.045635/2023-89. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 967, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº 17944.102490/2023-25, Resolve: Art. 1º Dispensar CÉSAR DA ROCHA NEVES da condição de representante suplente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS. Art. 2º Fica revogada a Portaria MF nº 364, de 2 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 3 de março de 2023, Seção 2, página 49. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 966, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.102638/2023-51, resolve: Art. 1º Designar SERGIO SOARES DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1478416, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DESPACHO PGFN/MF DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do servidor: MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752780, pelo período de 24 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante no XI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA, na cidade de Lisboa, Portugal. (Processo nº 10951.104266/2023-30) GUSTAVO CALDAS DESPACHO PGFN/MF DE 6 DE JUNHO DE 2023 Em razão da competência prevista no caput do art. 6º da Portaria PGFN/ME nº 9.861, de 15 de novembro de 2022, e no inciso IV do art. 25 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Nota Técnica 884 (SEI nº 34470336), AUTORIZO a concessão do teletrabalho no exterior à Procuradora da Fazenda Nacional RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI, matrícula SIAPE nº 1656631, lotada na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional na 5ª região (PRFN5) e em exercício na Procuradoria- Regional da Fazenda Nacional na 2ª região (PRFN2), para o período de 09/06/2023 a 01/09/2025. PROCESSO SEI Nº 19726.100112/2023-15 GUSTAVO CALDAS PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ MF DE 30 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.101616/2023-92, resolve: Nº 915 - Dispensar, a pedido, ARTHUR CÉSAR DE MOURA PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1376590, do encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, e de seu substituto eventual. Nº 916- Designar EMÍLIA CAMPOS DAMASCENO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1375150, para exercer o encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão de Investigação Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 2º-I da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de fevereiro de 2019; tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.198228/2023-78, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de junho de 2023, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ISAAC LUNA MACEDO, matrículas SiapeCad n° 1532178 e Siape nº 1758652, Classe S, Padrão II, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação- Geral de Programação e Logística (COPOL)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIZE CANEDO DA CRUZ SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, Resolve: Nº 186 Dispensar EDNEZ GOMES TAVARES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 02009175, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - ESAT1, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.0. Nº 187 Designar EDNEZ GOMES TAVARES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 02009175, para exercer o cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Paragominas (PA), Código FG.1.0. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF04 Nº 201, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 19615.721603/2023-43, Resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EVERTON SAMPAIO DE MENEZES, matrícula SIAPEcad n° 01491085 e SIAPE nº 1722444, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, padrão II, lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, a partir de 12 de junho de 2023. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO