DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200045 45 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, designado pela Portaria da Subsecretária Geral da Receita Federal nº 805 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.258100/2023-88, resolve: Nº 342 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REMY DEIAB JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1171206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, Código FC E - 1 . 0 5 . Nº 343 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS TADAHIRO SUZUKI, matrícula Siapecad nº 1894, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, Código FC E - 1 . 0 5 . FABIANO BLONSKI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.732, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado PABLO COSTA SARMENTO, matrícula nº 082***-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Prefeitura do Rio de Janeiro como Coordenador de Programas de Investimento na Secretaria Municipal de Habitação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de: ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 16 a 21 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião do Conselho de Administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A., a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação durante o evento serão a cargo da Brasilprev. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de: ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR, Assessor Especial da Presidenta, no período de 18 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião do Conselho de Administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. e reuniões com administradores do Banco do Brasil e do BB Securities, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.744, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 10128.123085/2020-72, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1050634, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a partir de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.761, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100260/2023-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3555861, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.763, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.147922/2023- 41, resolve: Art. 1º Designar ALEX PEREIRA DE HOLANDA, matrícula Siape nº 1544545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, código FCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.781, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100737/2023- 81, resolve: Art. 1º Designar BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 1538412, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.800, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.147993/2023- 43, resolve: Art. 1º Designar DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS MARTINS, matrícula Siape nº 1859811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acesso e Difusão, código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.817, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.143642/2023- 63, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1248660, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 137, DE 24 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001197/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Érika Maria Nunes Sampaio do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Preservação do Acervo da Coordenação- Geral de Processamento e Preservação de Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, FCE 1.10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 140, DE 24 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001195/2023-67, resolve: Art 1º Designar Graziela Marraschi Cunha para o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação de Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.789, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101526/2023-21, resolve: Art. 1º Designar NATALIA GANDULFO, matrícula Siape nº 2701580, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Controle, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 9.106, de 2 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2020, Seção 2, página 12. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU