DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor FRANCISCO CARLOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 678763, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 16 de maio de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE LIMA RAMOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02001.018067/2023-11). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.658 Dispensar, a pedido, IRIS RIANNE SANTANA ALVES, matrícula SIAPE nº 1029086, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.930 Designar VITOR DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1077021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.931 Dispensar MILENA ALVES PACHECO, matrícula SIAPE nº 1148030, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.932 Designar CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1510290, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.936 Tornar sem efeito a Portaria ICMBio nº 1.456, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02/05/2023, Edição nº 82, Seção 2, página 75. Nº 1.937 Dispensar CARLOS ADRIANO FERREIRA BENTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1919585, do encargo de substituto do Coordenador Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.938 Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.945 Dispensar JORGE BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 680970, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.946 Designar JULIA BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1305506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.947 Designar LEONARDO BOQUIMPANI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1365183, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.949 Designar LIDIA FERREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0681515, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 391-P, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ANTÔNIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 390-P, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar FERNANDO PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança da Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 24-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.001976/2023-70, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a ANTONIO JOSE IRMÃO, matrícula SIAPE nº 1314171, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 481/026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.002274/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Martins Borges, matrícula SIAPE nº 2280942, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785535, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, devendo a base dos proventos ser calculada pela média dos salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 181, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Francisco de Mattos Faé no Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria Técnica da Diretoria ASD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 182, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002762/2023-31, resolve: Art. 1º Ceder o Especialista em Regulação Fernando Colli Munhoz, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para o exercício do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME). Art. 2º Exonerar, a pedido, o referido servidor do Cargo Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria da Diretoria (ASD). Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO