DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 698, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25015.000413/2023-51, resolve: Art. 1º Designar THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE 2130168, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva , deste Ministério, FCE 1.07, código n° 16.0335, ficando dispensada do referido encargo SOLANGE GRAMOZA VILARINHO, a contar de 31/05/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 700, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.074832/2023-98, resolve: Art. 1º Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE 2039791, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 04 a 13/06/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 16.0335, em virtude de afastamento do país do titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 701, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33408.072397/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1749152, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.10, código nº 24.0420. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 702, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.073933/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar KRISHNA OLÍVIA VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1833924, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Gera de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, CCE 1.13, código nº 16.0208. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25208.002270/2023-54, resolve: Art. 1º Designar JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, a Função Comissionada Executiva de Diretor(a), do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0113, em virtude de viagem a serviço da titular da função e da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 711, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073394/2023-41, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO MIZERSKI, matrícula SIAPE 2006986, ocupante do cargo efetivo de Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código n.º 10.0002, da Consultoria Jurídica junto à este Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder pensão civil a SUELY FURTADO DE ALMEIDA FERREIRA, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ROMERO DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de médico, matrícula SIAPE nº 329513, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 08/05/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000853/2023-88). ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 204, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Homologar, a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, a renúncia da Aposentadoria da servidora IRISMAR MARREIROS BISPO DA SILVA, matriculas 1029424, SIAPE nº 551858, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, concedida através da PORTARIA SEGAD/MA Nº 212, de 16.07.2020, tendo em vista acumulo irregular de cargos públicos detectados pelo Tribunal de Contas da União, conforme Processo nº 25014.00641/2023-31. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LILIAN MOREIRA DO PRADO, matrícula SIAPE 1434991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Serviço de Apoio a Gestão da Integridade, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código 24.0308. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 481, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1439739, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código 24.0457. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS Nº 392, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS Nº 484 de 04/05/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 05/04/2023, o servidor ROMOLO GUIDA JUNIOR, matrícula 2.331.899, ocupante do cargo de Médico, Nível "S", Classe "C" , Padrão "II ", com data de admissão em 17/01/2007, nomeado de acordo com a Portaria nº 570 de 11/12/2006, publicada no DOU nº 239 de 14/12/2006, com lotação na Direção Geral deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 9, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.060664/2023-91. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 513, de 10 de março de 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 49 Seção 2 página 70, Resolve: Art. 1º Designar a Servidora Marli Zavala de Bogoná Incau - SIAPE: 1482932, como Pregoeira do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA PORTARIA SESAI Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor MOISÉS SOUSA SANTOS, SIAPE 0519068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, - SEPAT/BA, FCE 1.04, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido cargo o servidor SILVIO MARQUES DA SILVA, SIAPE 477165. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA