DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SESAI Nº 44, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, de 9 de novembro de 2022, página 55, ONDE SE LÊ: Paulo Ricardo Ramalho da Silva LEIA-SE: Paulo Ricardo Silva Ramalho. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 589 ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493474, para participar do Formal benchmarking da OMS na Autoridade Reguladora da Etiópia, em Adis Abeba, Etiópia, no período de 10/06/23 a 17/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 509/2023. (Processo nº. 25351.915200/2023-12). Nº 590 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para realizar Auditoria do tipo Witnessed Audit na empresa Eemagine Medical Imaging Solutions, em Berlim, Alemanha, no período de 2/7/23 a 9/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04). Nº 591 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar Auditoria do tipo Witnessed Audit na empresa Eemagine Medical Imaging Solutions, em Berlim, Alemanha, no período de 2/7/23 a 9/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04). Nº 592 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para inspecionar a empresa ALGAN GRUP, em Ankara, Turquia, no período de 16/6/23 a 25/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023 (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 593 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para inspecionar a empresa ALGAN GRUP, em Ankara, Turquia, no período de 16/6/23 a 25/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023 (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 594 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 17/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 490/2023. (Processo nº 25351.913582/2023-31). Nº 595 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1476557 para participar da reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 17/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 490/2023. (Processo nº 25351.913582/2023-31). Nº 596 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção na empresa Advanced MedTech Solutions Private Limited, em Vadodara, Ìndia, no período de 25/6/23 a 2/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 597 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção na empresa Advanced MedTech Solutions Private Limited, em Vadodara, Índia, no período de 25/6/23 a 2/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 601, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA , matrícula SIAPE nº 2111600. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 587, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, a servidora GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 588, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar o servidor NEWTON SOUZA SERRÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 8703062, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF Rondônia, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 598, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1491074, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 599, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, do respectivo cargo, a servidora ANA CERULIA MORAES DO CA R M O, matrícula SIAPE nº 2112684. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 547, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, FELIPE GOMES NAVECA, para a Função Comissionada Executiva de chefe Laboratório de Flavivírus, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 555 - Designar, ARLENE MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 556 - Designar, YGOR SANTOS BARROS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Direção, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 557, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, ANDREIA NASCIMENTO DA CONCEICAO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.919, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar, a contar de 16 de maio de 2023, PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1253100, da função de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica. (Processo nº 19955.101830/2021- 35). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.094, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso III do art. 19 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº 19964.100627/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR da função de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Art. 2º Designar PAULO ROBERTO SERVERO PIMENTA para exercer a função de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO