DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Victor Hugo Laitano . 25/05/2023 2ª Marlise Souza Fontoura . 25/05/2023 11ª Paulo Joarês Vieira c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PORTARIA Nº 158, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 1/6 a 30/6/2023; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO . Data Turma/Seção Membro . 1/6/2023 11ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 1/6/2023 2ª Cristiano Bocorny Corrêa . 2/6/2023 4ª Victor Hugo Laitano . 5/6/2023 9ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 6/6/2023 1ª Márcia Bacher Medeiros . 6/6/2023 SEEx. Luiz Fernando Mathias Vilar . 7/6/2023 3ª Cristiano Bocorny Corrêa . 7/6/2023 7ª Silvana Ribeiro Martins . 7/6/2023 6ª Marlise Souza Fontoura . 12/6/2023 3ª Cristiano Bocorny Corrêa . 12/6/2023 8ª Denise Maria Schellenberger Fernandes . 13/6/2023 5ª Márcia Bacher Medeiros . 14/6/2023 3ª Adriane Arnt Herbst . 14/6/2023 4ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 14/6/2023 5ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 14/6/2023 7ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 14/6/2023 SEEx. Lourenço Agostini de Andrade . 15/6/2023 2ª Victor Hugo Laitano . 15/6/2023 11ª Paulo Joarês Vieira . 15/6/2023 SEEx. Marlise Souza Fontoura . 15/6/2023 SDI-I Silvana Ribeiro Martins . 19/6/2023 SDI-I Lourenço Agostini de Andrade . 20/6/2023 8ª Silvana Ribeiro Martins . 21/6/2023 1ª Adriane Arnt Herbst . 21/6/2023 4ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 21/6/2023 6ª Marlise Souza Fontoura . 21/6/2023 7ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 21/6/2023 SEEx. Paulo Joarês Vieira . 22/6/2023 2ª Marlise Souza Fontoura . 22/6/2023 5ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 22/6/2023 11ª Victor Hugo Laitano . 22/6/2023 SEEx. Cristiano Bocorny Corrêa . 23/6/2023 2ª Adriane Arnt Herbst . 23/6/2023 SDI-II Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 26/6/2023 3ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 27/6/2023 1ª Lourenço Agostini de Andrade . 27/6/2023 3ª Paulo Joarês Vieira . 27/6/2023 5ª Silvana Ribeiro Martins . 28/6/2023 6ª Márcia Bacher Medeiros . 28/6/2023 7ª Victor Hugo Laitano . 28/6/2023 9ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 29/6/2023 10ª Adriane Arnt Herbst . 29/6/2023 11ª Marlise Souza Fontoura . 30/6/2023 5ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT7 nº 116, publicada no DOU de 1º.6.2023, Seção 2, página 104, onde se lê: "...para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Especializado da PRT 7ª Região..."...", leia-se: "...para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT 7ª Região..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho, para praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, Resolve: Art. 1.º - Designar o servidor FABRÍCIO TEIXEIRA DO CARMO, matrícula: 6003875-6, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5.º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04. Art. 2.º - Publique-se no Diário Oficial da União. JANINE MILBRATZ FIOROT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 108, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Designar a Servidora NATHÁLIA DIZ CENOVICZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009160-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04. RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-014.680/2023-8, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1, do cargo em comissão de Assistente, exercido no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler. BRUNO DANTAS Ministro PORTARIA-TCU Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-014.680/2023-8, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, LUCAS CORREIA AGUIAR, CPF 452.319.617-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler. BRUNO DANTAS Ministro PORTARIA-TCU Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-007.690/2023-1, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALDY SOMBRA LOPES JÚNIOR, Matrícula 1043-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. BRUNO DANTAS Ministro SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 117, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, matrícula 7685-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, na Secom, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Secretaria de Comunicação. Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Novo modelo de gestão da comunicação institucional", código 823, patrocinado pelo Secom e autorizado pelo(a) CCG em 31/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 753, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o art. 15, da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2023, edição nº 15 (SEI 5840422); Considerando o Processo administrativo SEI nº 08038.006837/2023-41; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006367/2023-16; resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Danilo Moreira da Silva para exercer o Cargo em Comissão, código CCDPU-04, de Assessor Especial do Vice-Defensor Público-Geral Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR