DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 848, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004889/2023-14, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/06/2023, o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, matrícula 6004458, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 850, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004889/2023-14, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 875, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005016/2023-77, Resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL NUNES CAVALCANTE, matrícula 6009426, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. CLÁUDIA NASSIF JABER PORTARIA Nº 852, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004865/2023-80, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código CC- 1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula 6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 865, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004069/2023-38, Resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula 6006849, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.06 a 20.06.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 139, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores- Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto do Edital nº 02.2023 (PGEA 20.02.0300.0000281/2023-53), resolve: Art. 1º Alterar a situação do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser vago, a partir de 11 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 111, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: a) designar o Dr. Cristiano Bocorny Corrêa para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 23/05/2023 PMPP 0022026-58.2020.5.04.0000 . 26/05/2023 DC 0023285-83.2023.5.04.0000 . 26/05/2023 DC 0023287-53.2023.5.04.0000 b) designar a Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 21/05/2023 DCG 0023877-30.2023.5.04.0000 . 29/05/2023 DC 0020835-70.2023.5.04.0000 . 30/05/2023 AACC 0020456-66.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 AACC 0037735-65.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 AACC 0020455-81.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 AACC 0020376-05.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 AACC 0020822-08.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 RPP 0023900-73.2023.5.04.0000 c) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 16/05/2023 DC 0020837-40.2023.5.04.0000 . 16/05/2023 RPP 0023215-66.2023.5.04.0000 . 17/05/2023 PMPP 0021664-85.2022.5.04.0000 . 17/05/2023 RPP 0023276-24.2023.5.04.0000 . 19/05/2023 RPP 0022231-82.2023.5.04.0000 . 25/05/2023 PMPP 0022135-38.2021.5.04.0000 . 25/05/2023 RPP 0023393-15.2023.5.04.0000 . 26/05/2023 DC 0020163-62.2023.5.04.0000 . 29/05/2023 AACC 0020218-47.2022.5.04.0000 . 30/05/2023 RPP 0022231-82.2023.5.04.0000 . 31/05/2023 DC 0021991-30.2022.5.04.0000 d) designar a Dra. Márcia Bacher Medeiros para atuar perante a Vice- Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 16/05/2023 DC 0021991-30.2022.5.04.0000 . 16/05/2023 RPP 0022234-37.2023.5.04.0000 . 16/05/2023 PMPP 0023769-35.2022.5.04.0000 . 18/05/2023 RPP 0023238-12.2023.5.04.0000 . 18/05/2023 RPP 0023152-41.2023.5.04.0000 . 18/05/2023 RPP 0037773-77.2022.5.04.0000 e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. RAFAEL FORESTI PEGO PORTARIA Nº 112, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve: a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo: . Data Turma/Seção Membro . 18/05/2023 8ª Cristiano Bocorny Correa . 23/05/2023 11ª Adriane Arnt Herbst . 24/05/2023 8ª Denise Maria Schellenberger Fernandes