DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 889, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071- 30.2023.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir de 7/6/2023, a designação do Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 12ª Turma, de que trata o Ato Presi 682/2023 (18175042), publicado no DOU2 de 22/5/2023; e II - CONVOCAR o mesmo magistrado para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuar em auxílio ao Nugep, deste Tribunal, no biênio 2022/2024, a partir de 7/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 891, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001153-53.2023.4.01.8001, resolve: CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES na Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Acre, no dia 1º/6/2023, em decorrência de afastamento da titular. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 729, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011182- 56.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora CLAUDIA MARIANO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 746, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010882- 91.2023.4.01.8005, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00295, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00576, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de T ÉC N I CO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00252, de 17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR 6º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00296, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00576, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 WALACE LEAL BASTOS PEREIRA 7º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00298, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00402, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 03.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ERIKA RIBEIRO DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00299, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00241, de 16/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 18/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 BRUNO ALBERTO DA ROSA CALDARA 18º Resolução nº TRF2- RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00432 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00300, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 SANDRO LYRA M I R A N DA 22º Resolução nº TRF2- RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área do cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00432 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00301, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00087, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 08.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora EMILIA SCHULTZ DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA