DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 FLAVIO CESAR DOS SANTOS DE A LC A N T A R A 24º Resolução nº TRF2- RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00428 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00303, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 SILAS JANSEN DE OLIVEIRA JUNIOR 29º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00428 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00304, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P - 2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ARTHUS FERNANDES NASCIMENTO 72º aposentadoria de Ana Claudia Braga Carneiro GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00306, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 2 THAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA 73º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00309, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112- 1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ESDRAS OLIVEIRA RAMOS 76º aposentadoria de Ana Claudia Braga Carneiro . 2 BRUNA BICALHO PENNA R O D R I G U ES 77º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 582, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n°2023.0.000008396-5, RESOLVE, a partir de 23/5/2023: Exonerar ALEXANDRE MONTEIRO PAULO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 605, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve: I - Dispensar REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquivo e Gestão Documental; II - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II, e designá-lo para ocupar a função comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico; III - Designar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Segurança e Inteligência; IV - Designar DANIEL SOUSA COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Implantação e Gestão de Aplicações, nível FC-6; V - Dispensar, a partir de 6.6.2023, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa, e designá-la para ocupar a função omissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa; VI - Designar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão; VII - Designar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para ocupar a função comissionada Assistente III, nível FC-3 da Assessoria de Atenção à Saúde; VIII - Dispensar, a partir de 6/6/2023, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; IX - Dispensar FELIPE AGUIAR TAVARES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Controle de Acesso. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR a Senhora FLAVIA PIRES MONTEIRO MANCILHA FERRARI para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria de Comunicação Institucional, sem vínculo efetivo com a Administração, a partir da publicação deste ato. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 166/2022, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e no Processo SEI n.º 0006000-03.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202/2005 e decorrente de aposentadoria de Jorge Aparecido Pinto (CPF 859.403.728-72), Ato n.º 39, publicado no DOU n.º 195 - Seção 2, página 51, em 09/10/2018, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º 11.877/2008, ocupado pelo servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ (CPF 028.403.107-08), pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito ao servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ, nos termos do art. 18, caput, da Lei n.º 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.237, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 0003251-56.2023.6.14.8106, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.877/2008, ocupado pelo servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, condicionado à redistribuição recíproca de cargo, de idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Jorge Aparecido Pinto, por intermédio do Ato nº 39, publicado no DOU, em 9/10/2018, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, na Resolução CNJ nº 146/2021 e c/c arts. 26 a 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR