DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.390, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020181/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA FRANCO, matrícula N. 319.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.391, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020187/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.392, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020230/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.394, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0017378/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Eustáquio Ferreira Coutinho, matrícula 2408972, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º da Lei 9.624/1998 e, para fins do disposto no 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, além das vantagens da Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.396, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019352/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA BONFIM DA SILVA, matrícula N. 316.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Dispensar SUELLEN MENDES CUNHA, matrícula N. 320.033, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Designar RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.397, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019592/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA DENSER GULART, matrícula N. 320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Fe r r e i r a da Silva, ficando dispensada ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.402, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020474/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALISSON VANDER NEVES MEIRA, matrícula N. 313.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.404, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0010884/2023, resolve: Ceder o servidor ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula 317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-04, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.406, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020167/2023, resolve: Art. 1º Designar LIA RAQUEL LOPES FERNANDES, matrícula N. 313.084, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.409, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020311/2023, resolve: Art. 1º Exonerar LAURYENNE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, FILIPE GESSI GOMES DA SILVA, matrícula N. 318.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara de Delitos da Circunscrição Judiciária de Trânsito de Sobradinho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.410, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020477/2023, resolve: Art. 1º Designar JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula N. 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete. Art. 2º Designar MARCOS CHERULLI DE CARVALHO, matrícula N. 319.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.411, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020349/2023, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO VINICIUS NARDES, matrícula N. 319.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.414, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020463/2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.415, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020673/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MICHEL STEFANI DA SILVA MORAES, matrícula N. 321.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO