DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 437 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02: - BEATRIZ VILLELA ARAUJO DE CARVALHO, lotada na Vara do Trabalho de Barretos; - SYLVIA FIGUEIREDO CAMPOS CHRISTO, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 2 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15420/2023, resolve: Nº 448 - I - remover, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, ANTONIO HENRIQUE DAMETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Cravinhos para a 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba; II - designá-lo para, a partir da publicação desta portaria, exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15234/2023, resolve: Nº 450 - I - Remover, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, ROSELI CONCEIÇÃO FERNANDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho para a 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 6 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12115/2023, resolve: Nº 463 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANIELI SGOBI DE OLIVEIRA , Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Birigui, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 465 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO SABINO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 469, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria de Gestão de Pessoas, para: - SANDRA MARIA DUARTE GARCIA SCATUZZI, da Àrea de Concursos e Avaliação de Desempenho de Pessoas, exercer a função comissionada de Assistente Especializada FC- 05, àrea de formação Informática, dispensando-a da função comissionada de Assistente- Chefe de Setor FC-05; - VALTER JURANDIR DA SILVA, da Divisão de Legislação de Pessoal, exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 354 - Determinar que conste que Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro substituiu na vacância do cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-02, do(a) Coordenadoria de Precatórios, no período de 01/05/2023 a 07/05/2023, fazendo jus ao pagamento por 7 (sete) dia(s) de efetiva substituição. Nº 355 - DESIGNAR Claus Rodrigues Zimerer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 12/06/2023. Nº 356 - DESIGNAR Janaina Barcelos, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 12/06/2023. Nº 358 - Determinar que conste que Mylena de Oliveira Pimentel Silva substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Guarapari, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez) dia(s) de efetiva substituição. Nº 361 - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 338/2023, publicada no DEJT de 31/05/2023, referente à servidora Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciário, Área Judiciária. Nº 385 - DESIGNAR Gabriel Pessanha Laport, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de 12/06/2023. Nº - 386 - DESIGNAR Bruna Bertolla de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, a partir de 12/06/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 387 - DESIGNAR Eduardo Vieira Gomes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do Desembargador Valério Soares Heringer. Nº 390 - DESIGNAR Claudia Costa Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de CALCULISTA - FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 392 - DESIGNAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU - FC-04 da Vara do Trabalho de Aracruz. Nº 394 - DISPENSAR Mariana Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04 do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 396 - DISPENSAR Ticiana Ferraz Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 399 - DISPENSAR Kaio de Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim. Nº 401 - DISPENSAR Isabella Amaral e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE - FC-03, do(a) Seção de Contratos Administrativos. Nº 405 - DISPENSAR Abimael Rondon do Nascimento, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05 do (a) Seção de Benefícios e Contratos. Nº 409 - DISPENSAR Jean Carlos de Souza Subtil, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 411 - DISPENSAR Estêvão de Figueiredo Cellin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Informações Funcionais, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 413 - DESIGNAR Nara de Almeida Souza Ribon, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05 da Seção de Contratos e Benefícios. Nº 414 - DESIGNAR Loreine Rocha de Oliveira Silva Franco, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Informações Funcionais. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 115, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD Nº 111/2019, de 10/1/2019; Considerando a Decisão da Presidência desta Corte, proferida nos autos do PROAD n. 3168/2022, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito o Ato n. 94/2021/GP/TRT 19ª Região, de 27/9/2021, publicado no Diário Oficial da União de 30/9/2021, que alterou a aposentadoria concedida à servidora Sônia Valdez Santos, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e transformou a parcela de VPNI, referente à fração de 3/5 (três quintos) da função comissionada de Secretário Especializado, código FC-2, em Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros. Art. 2º. Alterar em parte, o Ato n. 16/2019/GP/TRT 19ª Região, de 22/2/2019, publicado no Diário Oficial da União n. 43, de 1º/3/2019, Seção 2, página 190, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora acima mencionada, para fazer constar que as parcelas de 3/5 (três quintos) de Secretário Especializado, código FC-2, incorporadas, respectivamente, em 6/1/1999, 6/1/2000 e 5/1/2001, com base no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c a Lei n. 8.911/94 e com a MP n. 2225-45/2001, transformadas em VPNI (art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97), foram asseguradas por decisão judicial transitada em julgado (Processo n. 2004.34.00.048565-0), mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 138, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2553/2023, resolve: Alterar o item 1 da Portaria SEGEP.PR nº 125/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6/6/2023, que dispensou a servidora THAMIRES NORTE NATARI O, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRA BA L H O DE ARACAJU, para considerar que a referida dispensa teve efeitos a contar de 5/6/2023, em virtude do pedido de vacância referido no PROAD nº 2792/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO