DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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XXV - NOMEAR VANESSA ALVES NERY BALBINO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 199º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Rocha, concedida pela Resolução Administrativa nº 76, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXVI - NOMEAR NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 52º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanderlei Martins Pinto, concedida pela Resolução Administrativa nº 62, de 24/9/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 80, de 26/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXVII - NOMEAR GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 204º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Juvenil Pimenta da Silva, concedida pela Resolução Administrativa nº 83, de 26/11/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/12/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 1, de 18/2/2020, para ter exercício no Distrito Federal. XXVIII - NOMEAR RAYANE CORRÊA DOS SANTOS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 205º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cibele Quadrado de Moraes, concedida pela Resolução Administrativa nº 36, de 29/9/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2020, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XXIX - NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 53º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Salvio Daniel Queiroz Matos, concedida pela Resolução Administrativa nº 42, de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/11/2020, c/c a Resolução Administrativa nº 53, de 15/12/2020, para ter exercício no Distrito Federal. XXX - NOMEAR LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 206º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Magna Aparecida Ataides, concedida pela Resolução Administrativa nº 1, de 2/2/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/2/2021, para ter exercício no Distrito Federal. XXXI - NOMEAR GEOVANNE MORAES ARAÚJO RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 209º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria dos Santos Teixeira, concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de 23/2/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2021, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XXXII - NOMEAR ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 210º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange Gomes dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/3/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2021, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA (*)Republicada por ter saído no DOU de 17/5/2023, Edição 93, Seção 2, págs. 68 e 69, com incorreção no original. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 65/SGP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor IGOR DUARTE DE ALVARENGA e demais informações constantes do e-SAP DP 8372/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor IGOR DUARTE DE ALVARENGA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 66/SGP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o ATO TRT 11ª REGIÃO N.º 51/2023/SGP, que nomeou o servidor JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03) do Gabinete do Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, lotando-o na referida unidade, CONSIDERANDO as informações constantes nos autos dos E-SAP DP 9178/2023, resolve: Art. 1° Exonerar o servidor JESSÉ PEREIRA FALCÃO, matrícula 112060, do Cargo comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete, código CJ-03, do Gabinete do Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da efetiva data de investidura no aludido cargo, por meio da posse do servidor João Pedro Gonçalves da Costa Filho. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 499, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 12 da Resolução CSJT nº 110/2012 e o que consta no expediente protocolizado sob PROAD nº 4126/2023, I - REMOVE, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, JULIANA GOMES BAPTISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe B, padrão 9, matrícula nº 4233, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Emanuela Maia Lamas, sendo-lhe concedidos 5 (cinco) dias de trânsito; II - LOTA, em virtude do disposto no item I, EMANUELA MAIA LAMAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Coordenadoria de Legislação de Pessoal. JOSÉ ERNESTO MANZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 683, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 17/2023/2ªVTARQ/GAB encaminhado pelo Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da Titularidade, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, Dr. Luciano Henrique da Silva, solicitando designação da função de Secretário de Sala de Audiência - FC-4 ao servidor Klerisson Rodrigues, doc. 1 do Proad 2829/2023; CONSIDERANDO os termos da INFORMAÇÃO Nº 0196/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 3; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 21 do aludido proad, resolve: DESIGNAR o servidor KLERISSON RODRIGUES, Técnico Judiciária, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, com efeitos a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 2159/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei 8432/92, vinculado ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MICHELI GRANDE CENEDESI, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 408, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO GONZALEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13447/2023, resolve: Nº 425 - Remover, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, MICHELLE ARAUJO DA SILVA , Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges para a Vara do Trabalho de Ourinhos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC - 0 5 . Nº 426 - Designar LUIZ FERNANDO DE NOVAES LANCELLOTTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 12 de junho de 2023, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Marcos da Silva Porto; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI