Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 83

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200083 83 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023 (*) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000555- 69.2023.5.10.8000; resolve: I - NOMEAR CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 125º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ary Montenegro Castro, concedida pela Resolução Administrativa nº 57, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . II - NOMEAR RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 36º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Godoy Rist, concedida pela Resolução Administrativa nº 58, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito Federal. III - NOMEAR RAYANE MONTEZUMA LEÃO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 38º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eva dos Santos Gomes, concedida pela Resolução Administrativa nº 3, de 12/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/2/2019, para ter exercício no Distrito Federal. IV - NOMEAR LUCAS MARCELL PALHARES ARAÚJO, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 40º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Suely de Jesus Bastos, concedida pela Resolução Administrativa nº 4, de 12/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/2/2019, para ter exercício no Distrito Federal. V - NOMEAR THALLES FERREIRA SOARES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 12º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Janete Esteves Veppo, concedida pela Resolução Administrativa nº 12, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito Federal. VI - NOMEAR JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 143º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliza Cristina Barroso Cavalcante, concedida pela Resolução Administrativa nº 15, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . VII - NOMEAR MURILO BALDI SQUINCA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 144º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Carneiro dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito Federal. VIII - NOMEAR LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 153º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise Scoralick Sirimarco, concedida pela Resolução Administrativa nº 19, de 26/3/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . IX - NOMEAR LEANDRO BARBOSA RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 43º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Campos de Paula, concedida pela Resolução Administrativa nº 25, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. X - NOMEAR SAMIR RANON CORREIA MOTTA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 159º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange Lúcia de Paula, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XI - NOMEAR JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 44º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto de Paula Félix, concedida pela Resolução Administrativa nº 27, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XII - NOMEAR VINICIUS GABRIEL LIMA DANTAS, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 164º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Heverardo Guimarães Barroso da Silva, concedida pela Resolução Administrativa nº 30, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XIII - NOMEAR LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 45º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Fay dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 31, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XIV - NOMEAR THIAGO GOYANNA PARENTE, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 165º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Durval Francisco Coelho Filho, concedida pela Resolução Administrativa nº 33, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XV - NOMEAR ISADORA GONTIJO FREITAS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 169º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves Gonçalves de Oliveira, concedida pela Resolução Administrativa nº 22, de 26/3/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 36, de 28/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XVI - NOMEAR STEPHANY FÁTIMA DE SOUZA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 171º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Célia Vieira de Almeida, concedida pela Resolução Administrativa nº 39, de 28/5/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XVII - NOMEAR ISRAELLA SCHULTZ BARBALHO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 172º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Beatriz Monteiro, concedida pela Resolução Administrativa nº 40, de 28/5/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XVIII - NOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FONTINELE MURICI, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 177º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Josedite Pacífico Galvão Ferraz, concedida pela Resolução Administrativa nº 47, de 25/6/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XIX - NOMEAR MICHELLE ALVES HOFFMANN, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 14º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniela Emília Borges Faria Castelo Branco Zampiron, concedida pela Resolução Administrativa nº 49, de 25/6/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2019, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XX - NOMEAR JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 192º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cheila dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 13, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 45, de 25/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXI - NOMEAR LEONARDO RIBEIRO BRIM, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 195º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlem Chaves Martins, concedida pela Resolução Administrativa nº 58, de 6/8/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9/8/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXII - NOMEAR VITOR IMBROISI MARTINS, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 196º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ildefonso José Camargo, concedida pela Resolução Administrativa nº 59, de 6/8/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9/8/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 68, de 24/9/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXIII - NOMEAR VITÓRIA CORDEIRO RUFINA JANUÁRIA DE MORAIS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 197º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Carneiro dos Santos, concedida pela Portaria PRE/CDPES nº 94, de 24/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/10/2019, referendada pela Resolução Administrativa nº 78, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal. XXIV - NOMEAR JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 51º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marylane Rocha de Carvalho Lindolfo, concedida pela Portaria PRE/CDPES nº 95, de 24/10/2019,