DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 108, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 6.305/2023. resolve: Nomear o candidato LEONARDO ROSALES BORGES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.563/1978. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR o servidor GABRIEL VALIM DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na Coordenadoria de Comunicação Social, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (453), símbolo FC-5, a contar de 12/06/2023.DESIGNAR a servidora CIBELLE RENATA CAIMAR OLARTE, REQUISITADA, com lotação na Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (453), símbolo FC-5, a contar de 12/06/2023. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 23, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR, nomeada através da Portaria nº 20, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União. resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem manifestação, a nomeação de NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR, para o emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento, constante da Portaria nº 20, de 27 de abril de 2023. Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . Inscrição Nome Data de Nascimento Cargo Classificação - Ampla Concorrência . 2574733 TULIO DO PRADO M AG A L H A ES 04/11/1987 Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o 10º Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE Nº 209, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE; CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Assessor de Comunicação Sr. Aldeci Tomaz de Oliveira; resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do COREN/CE, o Sr. Aldeci Tomaz de Oliveira, Matricula nº.000468. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 Nº 28, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que o funcionário DANIEL ANTONIO NAVARRO MORENO, Coordenador do Cadastro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 19/06/2023 a 02/07/2023; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária CRISTIANE DE CASTRO PALLA como Coordenadora do Cadastro, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 19 de junho de 2023. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO PORTARIA CRN8 Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 14/06/2023 a 04/07/2023; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 14 de junho de 2023. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PORTARIA CROBA Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação vigente e, conforme o artigo 37 da Resolução CFO 231/2020, resolve: Art. 1º. Constituir a Comissão Eleitoral para dirigir os trabalhos do Processo Eleitoral para eleição do Plenário do seu Regional para o biênio 2024/2025, com data de votação marcada, em primeiro turno, para o dia 06 de Outubro de 2023: Ef e t i v o s : Luis Rogério da Silva Duarte CROBA 4285 Presidente Franklin Moreira Leahy CROBA 2934 Membro Thais Cavalcanti Chinelli CROBA 4010 Membro Suplentes: Cristiane Santos Santana Soledade CROBA 5158 Membro Rodrigo Tavares Bomfim CROBA 6961 Membro Art. 2º. Esta Portaria tem vigência imediata a partir de 07/06/2023, independente de sua publicação. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando, o regular procedimento administrativo admissional; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. resolve: Art. 1º. NOMEAR a Sra. LETICIA FRANCO DE SA GUIMARAES, portadora da cédula de identidade RG nº 3174762 2ª VIA SSP-GO e inscrito no CPF nº 601.375.091-20, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 53, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Fausto Aureliano Meira Ferreira, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 37 do Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia, Resolução CFO nº. 231/2020, pela presente. resolve: Art. 1º - Nomear os Membros que constituirão a Comissão Eleitoral da Eleição do CRO-PI, a ser realizada em 06 de Outubro de 2023. Srª. Carolina Pereira Tavares, CRO-PI nº. 1799, ( Presidente ); Sr. Marcondes Martins da Silva Júnior, CRO-PI nº. 1419, ( Membro ); Sr. Marcílio Oliveira Melo, CRO-PI nº. 2502, ( Membro ); Sr. Erick Thiago de Sousa, CRO-PI nº. 2524, ( Suplente ); Sr. Antônio Francisco de Melo Torres, CRO-PI nº. 997, ( Suplente ). Art. 2º - A Presidência da Comissão Eleitoral será exercida pela Cirurgiã Dentista Carolina Pereira Tavares, CRO-PI nº. 1799. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA