DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2023 NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a pensionista MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARROS, CPF 112.796.054-72, Matrícula SIAPE nº 02902117, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Ed. Sede, Térreo, Sala T-28 - Brasília/DF, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para tomar ciência da Decisão nº 123 (10876505) - Complemento da Decisão nº 53 (9391679), de 09 de fevereiro de 2022 e da Suspensão Temporária Administrativa do seu benefício pensional (11099133), uma vez que a interessada se mudou e, após contato telefônico, recusou a informar o seu novo endereço a esta Coordenação, cujos documentos encontram-se exarados no Processo Administrativo nº 01245.008609/2021-50. EDNA DA SILVA AMORIM Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/2023 SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS PROCESSO Nº 23000.018338/2023-18 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao mês de MARÇO de 2023: . Nome CPF Matrícula Benefício . LUIZ ALBERTO DOS SANTOS .610.147.* 0039660 Aposentadoria . DIVANIL DE OLIVEIRA .895.107. 0055217 Pensão . MARIA GOMES DE ANDRADE .704.421. 0039983 Pensão . MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO XAVIER *.665.257. 1045084 Pensão 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309, portando a documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255/7055, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. LAYSA DE ALMEIDA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. BRUNO SOARES DE CASTRO, CPF n.º XXX.593.431-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.008146/2022-03, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023 Processo nº 25003.002116/2020-36 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora SYLVIA DA PAIXAO ROCHA, Siape 555985, CPF 222.832.856-15, ocorrido em 11 de agosto de 2020, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 853, de 23 de setembro de 2020, n° 141, de 08 de março de 2022 e n° 694, de 28 de julho de 2021, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.002116/2020-36. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2023 Processo nº 25003.000074/2021-80 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora ANISIA ALVES DE MORAES, SIAPE 01346873, CPF 216.857.206-25, ocorrido em 21/12/2020, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 304, de 23 de abril de 2021, e n° 125, de 16 de fevereiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000074/2021-80. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA