DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 Nº 1.668 - Processo nº: 48500.002086/2020-52. Interessado: Enercom Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 27.167.636/0001-89. Decisão: Transferir para Luiz Gonzaga 3 Energias Renováveis S.A. a autorização para explorar a UFV Luiz Gonzaga III, CEG UFV.RS.PE.045058- 8.01e alterar seu cronograma de implantação. Nº 1.669 - Processo nº: 48500.003513/2020-10. Interessado: Enercom Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 27.167.636/0001-89. Decisão: Transferir para Luiz Gonzaga 1 Energias Renováveis S.A. a autorização para explorar a UFV Luiz Gonzaga I, CEG UFV.RS.PE.045056- 1.01, e alterar seu cronograma de implantação. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.670, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.002082/2003-93. Interessado: Córrego Fundo SPE Ltda., CNPJ: 22.890.550/0001- 66. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Córrego Fundo, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.PR.029505-1.01, localizada no município de Colorado, estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 Nº 1.672 - Processo nº 48500.003815/2022-50. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas I, CEG UFV.RS.MG.057971-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 1.673 - Processo nº 48500.003808/2022-58. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas II, CEG UFV.RS.MG.057972-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.674 - Processo nº 48500.003814/2022-13. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas III, CEG UFV.RS.MG.057973-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1. 675 - Processo nº 48500.003812/2022-16. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas IV, CEG UFV.RS.MG.057974-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.676 - Processo nº 48500.003807/2022-11. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas V, CEG UFV.RS.MG.057975-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.677 - Processo nº 48500.003813/2022-61. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas VI, CEG UFV.RS.MG.057976-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.678 - Processo nº 48500.003811/2022-71. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas VII, CEG UFV.RS.MG.057977-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.679 - Processo nº 48500.003809/2022-01. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas VIII, CEG UFV.RS.MG.057978-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.680 - Processo nº 48500.003810/2022-27. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas IX, CEG UFV.RS.MG.057979-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.681 - Processo nº 48500.003806/2022-69. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas X, CEG UFV.RS.MG.057980-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 49.975 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 1.682 - Processo nº 48500.003805/2022-14. Interessado: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda., CNPJ 44.492.456/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Andorinhas XI, CEG UFV.RS.MG.057981-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 40.250 kW de Potência Instalada, localizada em Buritizeiro, MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.683, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processos nos 48500.004251/2016-24, 48500.004205/2016-25, 48500.004204/2016-81, 48500.004254/2016-68, 48500.000247/2021-54, 48500.000248/2021-07, 48500.000249/2021-43, 48500.000250/2021-78, 48500.000252/2021-67, 48500.000262/2021-01, 48500.000264/2021-91, 48500.000265/2021-36, 48500.000266/2021-81, 48500.000267/2021-25, 48500.000268/2021-70, 48500.000269/2021-14, 48500.000270/2021-49, 48500.000271/2021-93, 48500.000272/2021-38, 48500.000273/2021-82 e 48500.000274/2021-27. Interessado: Pec Energia S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL VII, VIII, XI, XIII, XV a XVIII, XX, XXX, XXXII a XLII, localizadas no município de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, Estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.686, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 48500.002478/2023-64. Interessado: Pan American Energy Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Pan American Energy Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.251.703/0001-19, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.704, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.003709/2021-95. Interessado: FS I Indústria de Etanol S.A CNPJ/MF sob o nº 46.710.597/0001-69. Decisão: alterar a titularidade, alterar as características técnicas e alterar o regime de exploração da UTE FS Primavera, CEG nº UTE.FL.MT.054855-3.01. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.642, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processos no: 48500.006283/2022-11; 48500.006284/2022-57; 48500.006285/2022-00; 48500.006286/2022-46; 48500.006287/2022-91; 48500.006288/2022-35. Interessado: VLAG ENG SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.923.556/0001-37. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no Município de Três Marias, no Estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 1.695, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processos no: 48500.006289/2022-80; 48500.006290/2022-12; 48500.006291/2022-59; 48500.006292/2022-01; 48500.006293/2022-48; 48500.006294/2022-92; 48500.006295/2022-37; 48500.006296/2022-81; 48500.006297/2022-26; 48500.006298/2022-71; 48500.006299/2022-15. Interessado: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.343.933/0001-60. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no Município de Xique-Xique, no Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 1.702, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.005762/2021-21. Interessado: Complexo Fotovoltaico Campos de São João SPE Ltda., 43.968.454/0001-63. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de junho de 2023. Nº 1.714 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Coopermaçã Indústria e Comércio de Maçãs Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Coopermaçã. Unidades Geradoras: UG1, de 600,00 kW. Localização: Município de Bom Jesus, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 1.715 - Processo nº: 48500.002355/2020-81. Interessados: Ventos de São Leopoldo Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 04. Unidades Geradoras: UG6 e UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 1.722, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução e considerando o que consta do Processo nº 48500.003236/2010-73, decide restabelecer, a partir de 08 de junho de 2023, a operação comercial da unidade geradora UG 03, de 380,00 kW, da UHE Neblina, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.001533-4.02, localizada no município de Ipanema no estado de Minas Gerais, e outorgada à Cemig Geração Leste S.A. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA