DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200054 54 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 12.834, de 4 de outubro de 2022, constante do Processo nº 48500.002275/2020-25, publicada no D.O. de 19/10/2022, seção 1, página 230, n. 199, onde se lê: "A central geradora será constituída por 14 (quatorze) unidades geradoras de 5.700 kW (cinco mil e setecentos quilowatts) cada, cuja localização georreferenciada está disposta no Anexo desta resolução.", leia-se: "A central geradora será constituída por 14 (quatorze) unidades geradoras de 4.500 kW (quatro mil e quinhentos quilowatts) cada, cuja localização georreferenciada está disposta no Anexo desta resolução." R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 12.494, de 23 de agosto de 2022, constante no Processo nº 48500.004071/2007-51, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2022, seção 1, p. 9. No art. 6º, onde se lê: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.", leia-se: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º do Anexo II da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.". No art. 7º onde se lê: "(...)entra em vigor em 1º de setembro de 2022.", leia-se: "(...)entra em vigor a partir de sua publicação" e, no Anexo I, onde se lê: . Central Geradora Eólica . EOL Coxilha Negra 2 . Potência Instalada (kW) CEG nº . 100.800 EO L . C V . R S . 0 3 2 2 3 6 - 9 . 0 1 . Datum Fuso Memorial . SIRGAS 2000 21 S 20676 . Aerogeradores E (m) N (m) Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . ECN2 - AG91 602037 6566439 198,5 125,00 . ECN2 - AG92 602928 6566535 198,5 125,00 . ECN2 - AG93 602068 6567370 198,5 125,00 . ECN2 - AG94 604286 6566715 198,5 125,00 . ECN2 - AG95 605713 6566035 198,5 125,00 . ECN2 - AG96 605622 6566575 198,5 125,00 . ECN2 - AG97 603349 6568111 198,5 125,00 . ECN2 - AG98 601574 6568105 198,5 125,00 . ECN2 - AG99 601110 6568909 198,5 125,00 . ECN2 - AG100 602618 6568982 198,5 125,00 . ECN2 - AG101 604163 6569233 198,5 125,00 . ECN2 - AG102 604639 6568648 198,5 125,00 . ECN2 - AG103 605362 6569174 198,5 125,00 . ECN2 - AG104 603133 6570509 198,5 125,00 . ECN2 - AG105 603662 6571408 198,5 125,00 . ECN2 - AG106 604734 6571014 198,5 125,00 . ECN2 - AG107 605108 6571884 198,5 125,00 . ECN2 - AG108 601684 6570807 198,5 125,00 . ECN2 - AG109 600793 6570481 198,5 125,00 . ECN2 - AG110 601395 6571543 198,5 125,00 . ECN2 - AG111 602579 6572267 198,5 125,00 . ECN2 - AG112 601731 6572775 198,5 125,00 . ECN2 - AG113 602247 6573038 198,5 125,00 . ECN2 - AG114 602536 6573471 198,5 125,00 Leia-se: . Central Geradora Eólica . EOL Coxilha Negra 2 . Potência Instalada (kW) CEG nº . 100.800 EO L . C V . R S . 0 3 2 2 3 6 - 9 . 0 1 . Datum Fuso Memorial . SIRGAS 2000 21 S 20676 . Aerogeradores E (m) N (m) Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . ECN2 - AG91 602037 6566439 125,00 147,00 . ECN2 - AG92 602928 6566535 125,00 147,00 . ECN2 - AG93 602068 6567370 125,00 147,00 . ECN2 - AG94 604286 6566715 125,00 147,00 . ECN2 - AG95 605713 6566035 125,00 147,00 . ECN2 - AG96 605622 6566575 125,00 147,00 . ECN2 - AG97 603349 6568111 125,00 147,00 . ECN2 - AG98 601574 6568105 125,00 147,00 . ECN2 - AG99 601110 6568909 125,00 147,00 . ECN2 - AG100 602618 6568982 125,00 147,00 . ECN2 - AG101 604163 6569233 125,00 147,00 . ECN2 - AG102 604639 6568648 125,00 147,00 . ECN2 - AG103 605362 6569174 125,00 147,00 . ECN2 - AG104 603133 6570509 125,00 147,00 . ECN2 - AG105 603662 6571408 125,00 147,00 . ECN2 - AG106 604734 6571014 125,00 147,00 . ECN2 - AG107 605108 6571884 125,00 147,00 . ECN2 - AG108 601684 6570807 125,00 147,00 . ECN2 - AG109 600793 6570481 125,00 147,00 . ECN2 - AG110 601395 6571543 125,00 147,00 . ECN2 - AG111 602579 6572267 125,00 147,00 . ECN2 - AG112 601731 6572775 125,00 147,00 . ECN2 - AG113 602247 6573038 125,00 147,00 . ECN2 - AG114 602536 6573471 125,00 147,00 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Autorizativa nº 12.496, de 23 de agosto de 2022, constante no Processo nº 48500.004069/2007-82, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2022, seção 1, p. 9. No art. 6º, onde se lê: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.", leia-se: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º do Anexo II da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021.". No art. 7º, onde se lê: "(...)entra em vigor em 1º de setembro de 2022.", leia-se: "(...)entra em vigor a partir de sua publicação" e, no Anexo I, onde se lê: . Central Geradora Eólica . EOL Coxilha Negra 4 . Potência Instalada (kW) CEG nº . 96.600 EO L . C V . R S . 0 3 3 8 0 7 - 9 . 0 1 . Datum Fuso Memorial . SIRGAS 2000 21 S 20679 . Aerogeradores E (m) N (m) Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . ECN4 - AG43 613159 6567692 198,5 125,00 . ECN4 - AG44 612303 6567642 198,5 125,00 . ECN4 - AG45 611786 6568104 198,5 125,00 . ECN4 - AG46 610431 6568033 198,5 125,00 . ECN4 - AG47 611008 6566557 198,5 125,00 . ECN4 - AG48 611806 6566621 198,5 125,00 . ECN4 - AG49 612529 6566441 198,5 125,00 . ECN4 - AG50 611879 6565434 198,5 125,00 . ECN4 - AG51 610547 6565218 198,5 125,00 . ECN4 - AG52 610077 6566515 198,5 125,00 . ECN4 - AG53 608718 6565669 198,5 125,00 . ECN4 - AG54 606640 6568625 198,5 125,00 . ECN4 - AG55 607612 6568381 198,5 125,00 . ECN4 - AG56 608185 6569628 198,5 125,00 . ECN4 - AG57 607810 6570773 198,5 125,00 . ECN4 - AG58 607570 6571340 198,5 125,00 . ECN4 - AG59 606780 6571653 198,5 125,00 . ECN4 - AG60 607339 6565660 198,5 125,00 . ECN4 - AG61 606887 6564184 198,5 125,00 . ECN4 - AG62 607896 6564155 198,5 125,00 . ECN4 - AG63 608245 6563449 198,5 125,00 . ECN4 - AG64 607418 6563353 198,5 125,00 . ECN4 - AG65 607107 6562332 198,5 125,00 Leia-se: . Central Geradora Eólica . EOL Coxilha Negra 4 . Potência Instalada (kW) CEG nº . 96.600 EO L . C V . R S . 0 3 3 8 0 7 - 9 . 0 1 . Datum Fuso Memorial . SIRGAS 2000 21 S 20679 . Aerogeradores E (m) N (m) Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . ECN4 - AG43 613159 6567692 125,00 147,00 . ECN4 - AG44 612303 6567642 125,00 147,00 . ECN4 - AG45 611786 6568104 125,00 147,00 . ECN4 - AG46 610431 6568033 125,00 147,00 . ECN4 - AG47 611008 6566557 125,00 147,00 . ECN4 - AG48 611806 6566621 125,00 147,00 . ECN4 - AG49 612529 6566441 125,00 147,00 . ECN4 - AG50 611879 6565434 125,00 147,00 . ECN4 - AG51 610547 6565218 125,00 147,00 . ECN4 - AG52 610077 6566515 125,00 147,00 . ECN4 - AG53 608718 6565669 125,00 147,00 . ECN4 - AG54 606640 6568625 125,00 147,00 . ECN4 - AG55 607612 6568381 125,00 147,00 . ECN4 - AG56 608185 6569628 125,00 147,00 . ECN4 - AG57 607810 6570773 125,00 147,00 . ECN4 - AG58 607570 6571340 125,00 147,00 . ECN4 - AG59 606780 6571653 125,00 147,00 . ECN4 - AG60 607339 6565660 125,00 147,00 . ECN4 - AG61 606887 6564184 125,00 147,00 . ECN4 - AG62 607896 6564155 125,00 147,00 . ECN4 - AG63 608245 6563449 125,00 147,00 . ECN4 - AG64 607418 6563353 125,00 147,00 . ECN4 - AG65 607107 6562332 125,00 147,00 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.650, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.001545/2021-61. Interessada: Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CPFL TRANSMISSÃO. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 4/2021-ANEEL, elaborado pela Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CPFL TRANSMISSÃO, CNPJ sob o nº 92.715.812/0001–31, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 4/2021-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDMILA LIMA DA SILVA Superintendente