DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18338/2023/DIOUT-MG/ANM 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°18342/2023/DIOUT- MG/ANM 831.677/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-OF. N°18345/2023/DIOUT-MG/ANM 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°18346/2023/DIOUT-MG/ANM 833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-OF. N°18348/2023/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-BOM JESUS DO GALHO/MG - Guia n° 265/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3789/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.878/2022-GIORDANO FERRAZ VILACA DORNELAS-OF. N°18589/2023/DIOUT-MG/ANM 831.825/2021-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°18682/2023/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.366/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI 831.552/2020-CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI Não conhece requerimento protocolizado(1156) 832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.938/2023-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.858/2022-JOAO PAULO DA COSTA 05264793611-OF. N°18493/2023/DIOUT-MG/ANM; MGA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4845/2023-831.055/2023-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- 4843/2023-831.051/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI- 4844/2023-831.052/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4846/2023-832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 241/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 832.514/2022-ARDÓSIA UNIVERSAL LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605) 830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605) 830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.226/2015-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.226/2015-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA- Área de 601,26 ha para 546,58 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ALVORADA DE MINAS/DOM JOAQUIM/MG 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS- Área de 382,69 ha para 311,10 ha- GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DIVINO/ORIZÂNIA/MG 831.701/2010-PREMOLDADOS DIAMANTE & COMERCIO LTDA- Área de 310,83 ha para 49,79 ha-AREIA (uso: Agregado).-DIAMANTINA/MG 830.679/2018-LEONARDO MARGON- Área de 635,23 ha para 232,64 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG 830.681/2018-LEONARDO MARGON- Área de 152,31 ha para 75,20 ha-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG 830.680/2018-LEONARDO MARGON- Área de 274,53 ha para 88,05 ha-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°19018/2023/DIFIP-MG/ANM 831.928/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°19025/2023/DIFIP-MG/ANM 833.464/2003-VALE S.A.-OF. N°18932/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.601/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-ALVARÁ N°6698/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°19057/2023/DIFIP- MG/ANM 833.918/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19054/2023/DIFIP-MG/ANM 833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°19061/2023/DIFIP- MG/ANM 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19040/2023/DIFIP-MG/ANM 830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°19039/2023/DIFIP- MG/ANM 830.314/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°19036/2023/DIFIP- MG/ANM 830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°19028/2023/DIFIP- MG/ANM 831.105/2002-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°19027/2023/DIFIP- MG/ANM 830.224/2004-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°19026/2023/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.601/2018-MIRTES MARCILIO DOS SANTOS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.481/2003-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.-PEDRA DOURADA /TOMBOS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA-OF. N°17844/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18349/2023/DIOUT- MG/ANM 830.674/2014-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°16711/2023/DIOUT- MG/ANM 832.527/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°18350/2023/DIOUT- MG/ANM 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA LTDA-OF. N°16713/2023/DIOUT- MG/ANM 833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°18352/2023/DIOUT- MG/ANM 833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°18353/2023/DIOUT-MG/ANM 832.623/2015-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°18354/2023/DIOUT- MG/ANM 830.675/2014-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°16552/2023/DIOUT- MG/ANM 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°17763/2023/DIOUT-MG/ANM 830.010/2001-GILMAR MENDES DE MAGALHAES-OF. N°18361/2023/DIOUT- MG/ANM 830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°18367/2023/DIOUT-MG/ANM 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA-OF. N°18368/2023/DIOUT-MG/ANM 831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°18371/2023/DIOUT-MG/ANM 832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°17851/2023/DIOUT- MG/ANM 833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°17922/2023/DIOUT-MG/ANM 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°17926/2023/DIOUT-MG/ANM 830.459/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°17927/2023/DIOUT-MG/ANM 831.088/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°17947/2023/DIOUT- MG/ANM 833.421/2008-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°18372/2023/DIOUT-MG/ANM 833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°18470/2023/DIOUT-MG/ANM 831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18469/2023/DIOUT-MG/ANM 832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°18384/2023/DIOUT-MG/ANM 832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-OF. N°18382/2023/DIOUT- MG/ANM 832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°18017/2023/DIOUT- MG/ANM 832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA-OF. N°18377/2023/DIOUT-MG/ANM 831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18379/2023/DIOUT-MG/ANM 832.728/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°18374/2023/DIOUT-MG/ANM 832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18010/2023/DIOUT-MG/ANM 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°18086/2023/DIOUT- MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°18013/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°18008/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.807/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OURO- ALVR ALVARÁ DE PESQUISA 1556 PUBLICADO NO DOU EM 14/04/1983. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.569/2022-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°16639/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.610/2022-TIAGO FORTINI DA CRUZ LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18934/2023/DIFIP-MG/ANM 830.397/2004-VALE S.A.-OF. N°18929/2023/DIFIP-MG/ANM 830.394/2004-VALE S.A.-OF. N°18927/2023/DIFIP-MG/ANM 830.521/2002-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18924/2023/DIFIP-MG/ANM 831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°18923/2023/DIFIP-MG/ANM 831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°18920/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.633/2018-GRAN PEDRAS GRANITO LTDA-OF. N°18937/2023/DIFIP- MG/ANM