DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18919/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.670/2018-AREIA PERDIZES LTDA 830.575/2018-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME 832.955/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA 830.555/2021-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA 832.162/2017-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.956/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA 831.480/2018-JOEL FRANCISCO DE ARAUJO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.785/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°34/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.678/2018-LEONARDO MARGON-ARGILA (uso: Industrial).-MUTUM/ T A P A R U BA / M G Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.962/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4126/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18362/2023/DIOUT-MG/ANM 831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18562/2023/DIOUT-MG/ANM 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°18834/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.095/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA 831.809/2020-FERNANDO ANTÔNIO MACIEL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA-OF. N°18794/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.557/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS 830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.487/2017 - PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 459/2023 - Vencimento validade até tempo indeterminado. 831.547/2022 - EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI- Registro de Licença n° 464/2023 - Vencimento validade até 30/12/2026. 831.635/2019 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença n° 474/2023 - Vencimento validade até 25/11/2024. 830.517/2023 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 478/2023 - Vencimento validade até 13/02/2033. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.103/2009 - Titular CERÂMICA GRESCA G2 LTDA - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de ITU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.073/2012 - Titular M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Substituta D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM- DOU de 21/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.594/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7009/2023/CAREAS-SP/ANM-DOU de 15/03/2023 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.179/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Igaraçu do Tietê e São Manuel/SP 820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP 820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-AREIA (construção civil)-Pederneiras/SP 820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP 820.704/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP 820.568/2017-VALTER UZZO-AREIA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP 820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP 820.703/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP 820.840/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Santa Maria da Serra/SP 820.710/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí/SP 820.404/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP 820.405/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas/SP 820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-AREIA (construção civil)-Bariri, Itapuí e Jaú/SP 821.184/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 821.181/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 821.180/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 821.177/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP 821.172/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP 821.164/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP 821.160/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Piracicaba/SP 820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (brita- construção civil)-Pederneiras/SP 820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP 820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP 820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°17775/2023/DIFIS-SP/ANM 820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°18039/2023/DIFIS-SP/ANM 820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18046/2023/DIFIS-SP/ANM 820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18049/2023/DIFIS-SP/ANM 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°18053/2023/DIFIS-SP/ANM 821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18060/2023/DIFIS-SP/ANM 820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18061/2023/DIFIS-SP/ANM 821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°18790/2023/DIFIS-SP/ANM 820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18796/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°7200/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 51.467.132/0001-69 820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.467.132/0001-69 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°18291/2023/CAREAS-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-Alvará N°8030/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Cessionário:48053.820532/2022- 91, 48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ: 00.425.214/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°17954/2023/DIFIS-SP/ANM 820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°18041/2023/DIFIS-SP/ANM 820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°18051/2023/DIFIS-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°18055/2023/DIFIS-SP/ANM 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18057/2023/DIFIS- SP/ANM 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18064/2023/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°18224/2023/DIFIS- SP/ANM 826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°18697/2023/DIFIS-SP/ANM 807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°18728/2023/DIFIS-SP/ANM 820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18791/2023/DIFIS-SP/ANM 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°18793/2023/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:EDENA MARIA PECHIO SASAKI- CNPJ 03.679.835/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/05/2033 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.609/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA . 820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta