DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 8 2 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18234/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18238/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18250/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18252/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18255/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.022/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°18274/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.-OF. N°18271/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.016/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°18266/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N ° 1 8 2 6 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.011/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-OF. N°18277/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°18257/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N ° 1 8 2 6 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.028/2022-2M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°18263/2023/SEOUFI- SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°18425/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°18289/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-OF. N°18293/2023/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.034/2023-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°18421/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°17139/2023/SEOUFI-SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.024/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 878.023/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4840/2023-878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA- 4839/2023-878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 204/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 31/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-OF. N°17714/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°17784/2023 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17792/2023 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°17795/2023 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°17817/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES 850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.508/2006-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°8.035/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°18079/2023 848.307/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°18080/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18159/2023 848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18160/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°18155/2023 848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°18152/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°18936/2023/NUFIS-RN/ANM 848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°19307/2023/NUFIS-RN/ANM 848.179/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°19343/2023/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.169/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.170/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.171/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.210/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.061/2020-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001- 83- Alvará n°1754/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-EQUADOR/RN - Guia n° 273/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3000TONELADAS-CAULIM- Vigência da Guia:03 anos 848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 274/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-16000TONELADAS-PEGMATITO- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18497/2023 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18505/2023 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18544/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°18611/2023 848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°18613/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°19003/2023-60 dias 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°18999/2023-60 dias 848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°19095/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.076/2023-MARCOS CEZAR DO CARMO DE OLIVEIRA-OF. N°18601/2023/NUOUT-RN/ANM 848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°18711/2023 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Publicado DOU de 09/02/2022, Relação n° 05/2022, Seção 01, pág. 76- Onde se lê: "...848.167/2018-MIVAL Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda-Área de 633,05ha para 372,33ha-Granito e Xisto- Parelhas/RN e Nova Palmeira/PB...", Leia-se: "...848.167/2018-MIVAL Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda-Área de 633,05ha para 372,33ha-Granito e Xisto-Parelhas/RN.", JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.076/2023 - MARCOS CEZAR DO CARMO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 488/2023 - Vencimento 06/01/2025 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4396/2020 810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4397/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02- Registro de Licença N° 22/2017- Vencimento da Licença: 22/06/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino