DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 XYLESTESIN 25992.007501/63 10/2039 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0278293/19-6 1.0298.0357.002-7 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.004-3 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CT SER PRENC PLAS TRANS X 20 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.005-1 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CT SER PRENC PLAS TRANS X 30 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.006-1 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.007-8 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.008-6 36 Meses 100 MG/ML SOL SPR CX 50 FR VD TRANS NEB X 70 ML LIDOCAÍNA 1.0298.0357.009-4 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.010-8 36 Meses 100 MG/ML SOL SPR CT FR VD TRANS NEB X 50 ML LIDOCAÍNA 1.0298.0357.011-6 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CX 10 BG AL X 30 G + 10 APLIC CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.012-4 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.015-9 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 5 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.016-7 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 10 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.017-5 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.018-3 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 40 EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.020-5 24 Meses 20 MG/G GEL ESTER CX 50 BG AL X 30 G + 50 APLIC CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.021-3 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 20 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.022-1 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 50 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA Leia-se: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 XYLESTESIN 25992.007501/63 10/2029 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0278293/19-6 1.0298.0357.002-7 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.004-3 24 Meses 20 MG/G GEL CT SER PRENC PLAS TRANS X 20 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.005-1 24 Meses 20 MG/G GEL CT SER PRENC PLAS TRANS X 30 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.006-1 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.007-8 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.008-6 36 Meses 100 MG/ML SOL SPR CX 50 FR SPR VD TRANS X 70 ML LIDOCAÍNA 1.0298.0357.009-4 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.010-8 36 Meses 100 MG/ML SOL SPR CT FR SPR VD TRANS X 50 ML LIDOCAÍNA 1.0298.0357.011-6 24 Meses 20 MG/G GEL CX 10 BG AL X 30 G + 10 APLIC CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.012-4 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.015-9 24 Meses 20 MG/G GEL CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 5 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.016-7 24 Meses 20 MG/G GEL CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 10 G CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.017-5 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.018-3 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 40 EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.020-5 24 Meses 20 MG/G GEL CX 50 BG AL X 30 G + 50 APLIC CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.021-3 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 20 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 1.0298.0357.022-1 36 Meses 20 MG/ML SOL INJ CX 50 FA VD TRANS X 20 ML CLORIDRATO DE LIDOCAINA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.044, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 CORE SILVER (CIGARRO COM FILTRO) Processo: 25351.023251/2021-46 Vencimento: 21/03/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: LUCKY STRIKE COMPACT CRUSH (CIGARRO COM FILTRO) Processo: 25351.049730/2022-73 Vencimento: 02/03/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SIGN RED (CIGARRO COM FILTRO) Processo: 25351.030427/2021-16 Vencimento: 04/04/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SIGN SILVER (CIGARRO COM FILTRO) Processo: 25351.030453/2021-44 Vencimento: 04/04/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 2.023, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Kit de Detecção PCR em tempo real VIASURE vírus Zika 25351.739001/2019-15 / 10355870364 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361599234 Kit de Detecção de PCR em Tempo Real VIASURE Painel Tropical I 25351.738980/2019-86 / 10355870365 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361619235 Família Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE C. Albicans, G. Vaginalis & T. Vaginalis 25351.049338/2020-62 / 10355870372 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361648235 Teste ONE STEP CERTEST SARS-CoV-2 25351.575249/2020-77 / 10355870402 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362480231 Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE Vírus do Nilo Ocidental 25351.019262/2022-11 / 10355870424 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362624232 Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE S. agalactiae, L. monocytogenes & E. coli 25351.028713/2022-01 / 10355870431 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362749230 VIASURE M. tuberculosis complex Real Time PCR Detection Kit 25351.041018/2022-26 / 10355870439 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362762236 VIASURE Group A Streptococcus Real Time PCR Detection Kit 25351.042949/2022-41 / 10355870440 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362763232 Família Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE Flu Tipo I 25351.038847/2022-21 / 10355870441 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362828237 Família Kit de Detecção PCR em tempo real VIASURE Herpesvírus 1, Herpesvírus 2 & Vírus Varicela Zoster. 25351.597205/2019-64 / 10355870344