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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 121

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200121 121 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.024, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA: PIZOLATO PREPARACAO DE DOCUMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO CNPJ: 30.071.577/0001-55 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema CaverSTIM NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.650641/2022-74 EXPEDIENTE: 5076965/22-1 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs CE 8002/2023 NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.079326/2023- 13 EXPEDIENTE: 0126016/23-2 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80128 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC´s - Produtos para Saúde RESOLUÇÃO-RE Nº 2.025, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Nº do Processo Nº do Expediente Nome Comercial Nº do Registro . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351136751201705 0558880231 Fio Guia Periférico Wholey 10349000573 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351464409202134 0558871232 Mono MoMa Ultra - Sistema de Proteção Cerebral Proximal 10349001127 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351481423201471 0558905234 CONECTORES EM Y ROTATIVOS 10349000464 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351132544201818 0564389234 Família BioPlex 2200 ToRC IgM 80020690392 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351132570201846 0565993232 Família BioPlex 2200 ToRC IgG 80020690393 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351186149201855 0566432234 Família BioPlex 2200 MMV IgM 80020690394 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351515675201756 0564525235 Família BioPlex 2200 MMRV IgG 80020690383 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351515687201781 0564372234 Família BioPlex 2200 HIV Ag-Ab 80020690389 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351518761201711 0565996231 Família BioPlex 2200 Syphilis Total & RPR 80020690388 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351555593201294 0544614232 Virotrol HBc - IgM 80020690302 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351561495200915 0564376230 GS HIV-1/HIV-2 PLUS O EIA 80020690244 . 03188198000177 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 25351649689201772 0566414236 Família BioPlex 2200 HSV-1 & HSV-2 IgG 80020690385 . 03816532000190 COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 25351259857201729 0552999237 COLGATE LUMINOUS WHITE PODER DUPLO PM 80508669004 . 03816532000190 COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 25351330630201495 0552938238 COLGATE LUMINOUS WHITE ADVANCED 80508660004 . 03816532000190 COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 25351370456201509 0552944238 COLGATE LUMINOUS WHITE PROFESSIONAL ESCOVA DENTAL + CANETA BRANQUEADORA 80508660006 . 03816532000190 COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 25351396468201782 0553062239 COLGATE ORTHOGARD GEL DENTAL 80508669005 . 03816532000190 COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA 25351797610201650 0552978230 COLGATE LUMINOUS WHITE ADVANCED EXPERT 80508669001 . 08444319000118 CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. 25351186872201712 0537626239 Sistema de Hidratação e Transporte de Enxertos Ósseos - Easy System 80522420006 . 11666105000109 DELLAMED S.A. 25351717132201933 0543101231 Cadeira de Rodas - D400 80795950019 . 05896577000147 GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LT DA 25351434270201111 0535405235 AGULHA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO 80729160002 . 11967115000176 ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351268450201790 0559006233 EQUIPAMENTO FRACIONÁRIO DE RADIOFREQUÊNCIA 80726749003 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351284074201035 0551939231 TESOURA CURVA HARMONIC FOCUS 80145901287 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 250000044069960 0551840234 COMPONENTE NEUFLEX PARA PROTESE DE MAO MCP DEPUY 10132590553 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 250000232159806 0551621231 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO PARA PROTESEDE QUADRIL CIMENTADA CHARNLEY 10132590564 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351132040201557 0530214237 Instrumental OPERACE estéril 80145901735 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351312804201013 0551653230 HASTE FEMORAL TRI-LOCK GRIPTION 80145901406 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351382482201601 0551754231 INSTRUMENTAL GLOBAL UNITE 80145901796 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351427739201806 0551811234 Pistola de Cimento SmartMix Cemvac 80145909085 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351440990201409 0551814233 Kit de Descartáveis Rigidloop 80145901716 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351447311201708 0551851236 CIMENTO CONFIDENCE 11cc 80145901852 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351532729202043 0551944234 Laminas de serra Recíprocas e Oscilantes - Saw Blades 80145909091 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351711876201494 0551853239 SYNFIX-LR 80145901564 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351713010201447 0530216230 CAGE PARA FUSAO INTERVERTEBRAL 80145901577 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351713676201470 0551819235 PLACAS ESPECIAIS DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS EM TITÂNIO 80145901619 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 25351723263201422 0530301237 Kit Instrumental Traumacem V+ 80145901685 . 76619113000131 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 250000033819318 0566166232 ANTIGENO DE RPR CORADO L/B 10097010042 . 76619113000131 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 250000128039077 0566231239 ANTIGENO RPR BRAS 10097010010 . 76619113000131 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 25351126807200454 0566274230 ANTIGENO RPR BRAS 10097010130 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351068463202233 0562885234 MAQUINA ATENA JF01 80815530015 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351138817201838 0562853235 Dermógrafo DermoMag Wireless 80815530010 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351337552201859 0563266236 Dermógrafo DermoMag Touch 80815530013 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351035703202132 0562952233 Cartucho de Agulhas Atena 80815539005 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351046237201612 0563122234 AGULHA DERMOMAG ENCAIXE 80815530006 . 09281923000133 MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 25351569075201605 0562938231 Agulha DermoMag Hard para Indutor Manual 80815530008 . 02466212000194 MM OPTICS LTDA 25351676649201234 0555955231 SISTEMA DE CLAREAMENTO DENTAL 80051429012 . 00351210000124 PERKINELMER DO BRASIL LTDA. 25351291958201430 0543525236 FLUORÔMETRO 1420 VICTOR ENLITE 10298919006 . 04930429000139 PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA 25351034990201868 0571671233 ImmunoCAP ISAC SIgE Control 80254180302 . 04930429000139 PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA 25351298698201484 0571898238 Maintenance Solution Kit Large 80254180176 . 04930429000139 PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA 25351333320200515 0569848237 MAINTENANCE SOLUTION KIT 80254180021 . 04930429000139 PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA 25351591922201800 0571921230 ImmunoCAP ISAC IgE Detection Antibidy 80254180314 . 04930429000139 PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA 25351710539201189 0571832237 ImmunoCAP ISAC sIgE 112 80254180139 . 18949207000172 rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda 25351687915201802 0562530231 Kit Cânula C2 ALM para Estimulação Recorrente 81086970027 . 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA 25351004182200471 0577190237 ELECSYS FREE PSA CALSET 10287410272 . 00986846000142 ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. 25351216442201192 0545023238 CATETER DE IMAGEM DRAGONFLY C7 10332340284 . 84859552000220 STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME 25351773913201827 0544656237 AUTOCLAVE STERMAX BOX EXTRA 81617740002 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 250230212950166 0545063230 AUTOCLAVE STERMAX DIGITAL 10430810003 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 250230212960129 0545104238 AUTOCLAVE STERMAX ANALOGICO 10430810002 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 25351482814201120 0545010233 AUTOCLAVE DIGITAL TOP 10430810005 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 25351697473201410 0544957237 AUTOCLAVE SUPER VACUUM 10430810014 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 25351785936201461 0544676238 AUTOCLAVE CISA 200 PLUS 10430810010 . 84859552000140 STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 25351786030201412 0544681231 AUTOCLAVE CISA 200 VACUUM 10430810011