DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 ETEFOM TÉCNICO BCS 25351.090245/2020-13 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0413301/20-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FLUAZINAM TÉCNICO CROPCHEM 25351.480638/2020-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1693642/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PIRIPROXIFEM 200 EC CROPCHEM 25351.722538/2017-76 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2311950/17-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MIGIWA 25351.332817/2020-47 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3774490/20-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 ROUNDUP TRANSORB A 25351.716610/2021-11 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2604536/21-8 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX 25351.743373/2015-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1057909/15-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ETEFON TÉCNICO NORTOX 25351.356262/2019-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543734/19-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . ETEFON TÉCNICO NORTOX II 25351.490243/2020-21 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1725665/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 ETEFOM TÉCNICO BRA 25351.183578/2019-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0280673/19-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO BRA 25351.274129/2018-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0387175/18-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 FLUAZINAM TÉCNICO OURO FINO 25351.471449/2020-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666016/20-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ETEFOM TÉCNICO RB 25351.067092/2021-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4937742/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 FLUAZINAM TÉCNICO RTM 25351.491036/2020-93 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4094773/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 ETEFOM TÉCNICO SUMITOMO 25351.526482/2021-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4059920/21-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO SUMITOMO II 25351.386648/2020-65 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1407356/20-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 DEFLEXO 25351.245716/2016-61 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2128653/16-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09 C E LT I C 25351.622998/2021-81 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0118177/23-1

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 SIVANTO PRIME 200 SL 25351.484574/2012-70 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0433324/23-6

BIOTROP SOLUCOES BIOLOGICAS E PARTICIPACOES LTDA. - 30.284.246/0001-01 BIOTRIO PLUS 25351.621320/2020-09 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4263787/22-6

INSECTA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 43.078.143/0001-29 TRICHOBIOGRAMMA 25351.760596/2018-89 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4456073/22-5

JB BIOTECNOLOGIA LTDA. - 22.175.316/0001-57 CRISO-VIT 25351.448508/2020-98 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067702/23-6 G A L LO I - V I T 25351.472636/2019-19 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0071568/23-9 JB TET-H 25351.727132/2021-66 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067774/23-7 PALM-VIT 25351.793242/2021-16 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067238/23-8 PODISI-VIT 25351.727132/2021-66 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067900/23-2 TRICHO-VIT 25351.164258/2018-11 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0072193/23-9

KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08 BOVE K 25351.689324/2019-42 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391914/22-7 BOVERIL EVO 25351.689323/2019-06 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391938/22-3 BOVERIL PLUS 25351.417240/2019-17 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391900/22-6 C A R AV A N 25351.866926/2020-63 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0539180/22-0 CHALLENGER 25351.275840/2016-36 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 5188429/21-7 OC TANE 25351.609183/2014-92 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 5187913/21-2

MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45 ROUNDUP WG 25000.008941/93-40 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0347232/23-0

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 C AT T E R O L E 25351.277272/2015-29 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0469048/23-9

SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA - 08.879.643/0001-69 B EAU V ECO N T R O L 25351.201313/2015-18 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0830713/22-1 BEAUVECONTROL EXTREME 25351.702080/2018-10 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725159/21-2 G R E E N CO N T R O L 25351.732492/2020-07 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725121/21-5 M E T H ACO N T R O L 25351.613664/2015-85 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0830811/22-2 METHACONTROL EVOLUTION 25351.704263/2019-51 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725100/21-8 S T I M U CO N T R O L 25351.000494/2015-33