DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MR COSMETIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA/4.02888- 5 PLUS PROTECTION LEAVE-IN - MOSS 25351.138591/2022-51 GLOSS REPAIR SPRAY FINALIZADOR - MOSS 25351.138600/2022-12 THERMO LINE LEAVE-IN - MOSS 25351.245504/2021-31

MUTAMBA FABRICAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA/4.02161-2 SPRAY TERMO ATIVO - KIZARUST 25351.278024/2022-37

M&S INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LT DA / 2 . 0 4 4 4 0 - 2 COMPLEXO VITAMÍNICO D´PANTENOL - ANTHOS 25351.179109/2022-33 CREME PENTEAR ONDAS E CACHOS NUTRI MAXI 25351.277092/2022-89 CREME PENTEAR RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI MAXI 25351.277117/2022-44 UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI MAXI 25351.277172/2022-34 CREME PENTAR MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI 25351.277181/2022-25 UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI 25351.277204/2022-00 UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS ONDAS E CACHOS NUTRI MAXI 25351.277248/2022-21 UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS SUPER CACHOS NUTRI MAXI 25351.277260/2022-36 CREME 2 EM 1 MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI 25351.277274/2022-50 CREME 2 EM 1 SUPER CACHOS NUTRI MAXI 25351.277342/2022-81 CREME 2 EM 1 RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI MAXI 25351.277438/2022-49 CREME HAIR EXPERT PENTEAR SOS CACHOS - NUTRI MAXI 25351.568605/2022-68 CREME 2 EM 1 SOS CACHOS - NUTRI MAXI 25351.568824/2022-47

M.V.S.MARICATO INDUSTRIA DE COSMETICOS ME/2.05370-7 ISRAEL PAULO NOBREAK RECONSTRUTOR CAPILAR 25351.014962/2023-91 FULL HAIR LEAVE IN - ETERNITE COSMETICS 25351.179620/2022-35 ETERNITE COSMETICS POOL BEACH FLUIDO BIFASICO 25351.427886/2022-08 PHYTOCA CPR KERATIN 25351.554861/2022-78 SPLENDORE RECONSTRUCTION - ETERNITE COSMÉTICS 25351.782916/2022-38

NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.01928-0 RÍMEL ALINHADOR BLOCK FRIZZ BY YABAE. 25351.488107/2022-32

NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME/2.07246-2 SOS RESGATE K QUERATINA LIQUIDA CHRYSALIS 25351.241656/2022-45 TÔNICO MINOXIFIOS CARRELLY 25351.368440/2022-26 GLOSS REDUTOR MENTHOL LISS CARRELLY 25351.368714/2022-87 LEAVE IN BIO CAUTER CARRELLY 25351.383265/2022-05 LEAVE IN CAVIAR ÚNICA BEAUTY 25351.504751/2021-84 LEAVE IN ONDULADOS ÚNICA BEAUTY 25351.505159/2021-08 ATIVADOR DE CACHOS ONDULADOS ÚNICA BEAUTY 25351.521989/2021-74 SOLUÇÃO D-PANTENOL ÚNICA BEAUTY 25351.522033/2021-90

NATUS BRASILIENSIS COSMÉTICA LTDA/2.05733-1 TÔNICO ACELERADOR NATUTRAT S.O.S ALECRIM SKAFE 25351.099561/2022-12 RECARGA ULTRA ATIVADA POWER QUERATINA KERAFORM SKAFE 25351.219786/2022-00 GELATINA KERAFORM CACHOS DEFINIDOS SKAFE 25351.219960/2022-14

NATUSHOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04252-3 FIBROMIALTRIX GEL MASSAGEADOR - NATUSHOW 25351.131464/2022-21

NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.00050-6 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN DINAMIC COSMÉTICOS 25351.048142/2022-12 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN MEDICAL ERVAS 25351.164538/2023-9725351.131464/2022-21 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE RÍCINO DINAMIC 25351.488003/2022-28 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ROSA MOSQUETA DINAMIC 25351.488077/2022-64 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE SILICONE MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535722/2022-45 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE KERATINA MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535747/2022-49 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE MANDIOCA MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535814/2022-25 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535828/2022-49 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE RÍCINO MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535849/2022-64 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE COCO MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535853/2022-22 REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE BROTO DE BAMBU MALLU LISS COSMÉTICOS 25351.535864/2022-11 REPARADOR ARGAN SÉRIE OURO NATYFLORA 25351.675877/2021-32

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.01118-2 ORIGEM 2 EM 1 CREME DE HIDRATAÇÃO + CREME PARA PENTEAR CONDICIONANTE BA B O S A 25351.541734/2022-17 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.001, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: K7 QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME CNPJ: 23.267.516/0001-00 Endereço: Rodovia GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, KM 38 - BR 101, GALPÃO 1, GUARAPARI, ES. Autorização de Funcionamento: 2092158 Expediente: 4247419/21-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes Linha: Líquidos RESOLUÇÃO-RE Nº 2.022, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Ireland Diabetes Care Endereço: Donegal Town, Co. Donegal, F94 FX36, Irlanda Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0114113/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: ACE Korea Medical Co. Endereço: 119-8, Biaan-gil, Gwangsangu - Gwangju Gwang'yeogsi, 62237, Coréia do Sul Solicitante: TG Med Comércio Importação Exportação Fabricação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.058.136/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8.01.538-2 Expediente: 0346383/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: APT Medical Inc. Endereço1F Block A8, 2/F Block A7, Silicon Valley Power Auto Electronics Industry Park, No.334, Guiyue RD, Guanlan Street, Longhua District, Shenzhen, 518110, China Solicitante: Homacc Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 07.797.579/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.04.477-1 Expediente: 0536840/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Deka M.E.L.A. S.r.l. Endereço: Via Baldanzese 17, Calenzalo, Florença, 50041, Itália Solicitante: Leonardo Bicalho de Mendonça e Cia Ltda. CNPJ: 12.634.332/0001-07 Autorização de Funcionamento: 8.12.468-4 Expediente: 0342114/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Depuy International Limited Trading as Depuy CMW Endereço: Cornford Road, Blackpool, Lancashire, FY4 4QQ, Reino Unido. Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01. Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 4965637/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: DiaMed GmbH Endereço: Pra Rond 23, 1785 Cressier FR, 1785, Suíça Solicitante: DiaMed Latino América S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Autorização de Funcionamento: 8.00.040-4 Expediente: 4787919/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.