DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, § 1º, inciso II c/c inciso V, §2 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo (NUP nº.43022.001192/2023-21), parte integrante do referido Termo. ; VII - FORO: Fortaleza-CE;
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, constituindo objeto do referido instrumento a construção de 10 areninhas, tipo II, lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza-CE. 1.2 – O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, ficando com término previsto para a data de 22/12/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: 3.175.542,39 (tres milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos; X - DA VIGÊNCIA: 22/12/2023. ; XI - Ratificam-se as demais Clausulas : ; XII - DATA: 25/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP. Contratante) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS Construções LTDA. Contrata). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 90.347.840/0011-90, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-670, Forta- leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 03250816/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 019/2022, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 19 ELEVADORES TIPO LEITO, 01 (UM) ELEVADOR TIPO MONTA CARGA E 01 (UMA) CADEIRA DE TRANSFERÊNCIA PARA PISCINA, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSI- TÁRIO DO CEARÁ – HUC, EM FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; O prazo de execução fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do dia 12/04/2023, findando em 29/10/2023;O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do dia 10/08/2023, findando em 06/02/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.249.992,00 (Sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 06/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTEN- DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP), FRANCISCO WELLINGTON LIMA FONTELES(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) e EDUARDO FAGUNDES BIAZETTO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- -SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortale- za-CE, CEP 60192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20, residente e domiciliado na Rua Cineasta Euselio Oliveira, nº 84, apto. 1902, Bloco A, Ed. Broadway Central Park, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60176-104; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato, cujo objeto consiste na OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 13 de abril de 2023, findando em 10 de agosto de 2023. 1.3 - O prazo de vigência, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 07 de maio de 2023, findando em 04 de outubro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.361.541,67 ( Hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 03/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 04550295/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 019/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Solonópole-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 07 de outubro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 157.398,69 (Cento e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA) . Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 04548371/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 039/2023, encerran- do-se o prazo de vigência no dia 06/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 733.836,22 (Setecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e