DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FP FAÇANHA COMERCIAL DE ALIMENTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.787,75 Hum milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha- -Representante Legal da Empresa FP FAÇANHA COMERCIAL DE ALIMENTOS. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FAFIDAM, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 261.280,60 Duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes-Representante Legal da Empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 34/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FAFIDAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 230.403,00 Duzentos e trinta mil, quatrocentos e três reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Denise Maria Alves Barbosa-Representante Legal da Empresa COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELI. Rodrigo Gondim Carneiro PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Contratar serviços comum de engenharia para manu- tenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no D.O a contar 8(oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do presente instrumento contratual . DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Canildes Vieira Sales Representante da Empresa KG CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Clarice Barreto Alencar ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS NAS CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 22/05/2023 A 22/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 903.138,64 (novecentos e três mil e cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORME A ENTREGA DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Renan Vieira e Silva/Representante Legal da Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº44/2022 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADO: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, de acordo com as especificações do item 01, constante no Termo de Referência, que integrou o edital de Licitação, modalidade Ata de Registro de Preços nº 2021/05698 -SEPLAG, sua rescisão fica com a sua eficácia convalidada a partir do dia 17 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc.II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 FORO: FORTALEZA /CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Robério Pinto Freire - Representante Legal da RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 31 de maio de 2023. Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de IEDA NADJA SILVA MONTENEGRO , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estru- tura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR