DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 066/2023
DATA: 09 de junho de 2023

A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Decreto 3024/2023, de 16 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 483/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, José Ronald Gomes Bezerra;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidor Antonio Ferreira Oliveira, matrícula 60337, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Chefe de Núcleo de Operação e Manutenção Esgoto, CNI-3, enquanto perdurar o afastamento legal do titular, o servidor Edcarlos Araújo Oliveira, em gozo de suas férias regulamentares.

Art. 2º Conceder por consequência dessa substituição, gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva, durante o período de 12/06/2023 a 01/07/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ADRIANA MARTINS LIMA Superintendente do SAAE De Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:B2E0B4C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº 2023.01.03.06 - SIPS/PRÓPRIO e 2023.01.03.07 - SIPS/FNAS. OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de junho de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3E76E04D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.

Às 15:00hs do dia 12 de junho de 2023, na sala da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº. 927, de 19 de abril de 2023, reuniu-se para proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A pessoa física: 1. ERIVALDO DOS SANTOS PACHECO, CPF N.º 004.423.953-02, protocolou os documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a Comissão, procedeu à análise dos documentos protocolado. Após análise por esta comissão, detectou-se que o mesmo apresentou a documentação conforme exigido no edital, portanto foi credenciado para prestar o referido serviço: (COVEIRO – SEINFRA). Para que surtem os efeitos legais, assinamos e passamos para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 12 de junho de 2023.

MARIA ESTER MOTA RODRIGUES Assessor de Apoio Administrativo II

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA Assessor de Apoio Administrativo II
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:465C1A7C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de maio de 2023.

Irauçuba - CE, 04 de maio de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F9BD8E9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N°20232027

CONTRATO Nº...........: 20232027

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2023-PE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.