DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Art. 8º. - As situações omissas ou os casos fortuitos que decorram desta Lei serão normatizados por via de Decreto pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 9º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrária.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 05 dias do mês de junho de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C848D7A8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20232023
CONTRATO Nº...........: 20232023
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....:
VLC
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
VALOR TOTAL................: R$ 24.385,90 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.267820022.2.018 Manutenção e Conservação de Vias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 8.479,40, Exercício 2023 Atividade 0505.267820022.2.018 Manutenção e Conservação de Vias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.096,50, Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 410,00, Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 400,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F7246587
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20232029
CONTRATO Nº...........: 20232029
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: F A DE LIMA AUTOPECAS - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
VALOR TOTAL................: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.267820022.2.018 Manutenção e Conservação de Vias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 660,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0BA43DA4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20232033
CONTRATO Nº...........: 20232033
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE -EPP
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
VALOR TOTAL................: R$ 30.618,54 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.267820022.2.018 Manutenção e Conservação de Vias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.790,14, Exercício 2023 Atividade 0505.267820022.2.018 Manutenção e Conservação de Vias , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 28.828,40
VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:334DEB9B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20232041
CONTRATO Nº...........: 20232041