DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 07 de junho de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:53388FBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 6.530,66; DO VALOR DO LOTE III: R$ 2.309,10; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 4.611,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 555,20. DO VALOR TOTAL: R$ 14.005,96 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZESETE REAIS E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:1101 26 122 0037 2053 – GESTÕ E MANURTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:900332EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 132.476,47; DO VALOR DO LOTE II: R$ 59.335,70; DO VALOR DO LOTE III: R$ 93.681,52; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 96.635,68; DO VALOR DO LOTE V: R$ 32.134,36. DO VALOR TOTAL: R$ 414.263,73 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC DA ESCOLA; 1002 08 244 0136 2.049 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1003 08 243 0011 2051 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 0006 2052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AA4D2C5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES